O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, destacou nesta terça-feira, 11, em Nova Iorque, o apoio prestado pelas Nações Unidas durante os anos difíceis do conflito armado.

Assinalando a celebração do 50º Aniversário da Independência Nacional de Angola*, recordou que as quatro missões de manutenção da paz da ONU, autorizadas pelo Conselho de Segurança entre 1989 e 2007, desempenharam um papel crucial para que o país alcançasse a paz e a reconciliação nacional*.

Francisco José da Cruz falava na reunião plenária da 4ª Comissão da Assembleia Geral da ONU sobre a “Revisão Abrangente de Toda a Questão das Operações de Manutenção da Paz em Todos os Seus Aspectos”.

Na ocasião, defendeu que as operações de manutenção da paz continuam a ser um instrumento fundamental para prevenção, gestão e resolução de conflitos, obervando que, nos últimos anos, o trabalho das operações de paz tem sido afectado pela desinformação, informações falsas e discurso de ódio.

Realçou que as operações de manutenção da paz constituem uma das *principais actividades e instrumentos de política externa implementados pela comunidade internacional, sendo, por isso, essencial adaptá-las para responder às necessidades no terreno.

Sublinhou ainda que as capacidades operacionais devem ser melhoradas, incluindo a eficácia do destacamento e a implementação do mandato, o apoio médico fiável e de acesso à instalações médicas adequadas, assim como de assistência em matéria de saúde mental antes, durante e depois dos destacamentos.

O diplomata angolano reiterou o total apoio de Angola à Política de Tolerância Zero do Secretário-Geral em matéria de Exploração e Abuso Sexual* e condenou veementemente todas as formas de exploração e abuso sexual cometidas por pessoal da ONU, incluindo em operações de manutenção da paz.

Considerou fundamental garantir que aqueles que cometeram exploração e abuso sexual sejam responsabilizados e não elegíveis para futuras missões, e que as vítimas recebem apoio adequado, incluindo assistência médica, e psicológica.

De acordo com o Embaixador Francisco José da Cruz, África acolhe a maior parte das operações de manutenção da paz da ONU, incluindo na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul, onde as mulheres representam uma pequena franja das forças de manutenção da paz em todo o mundo: 6,4% do pessoal militar e 12% do pessoal policial em 2023.

“Ao celebrarmos o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim e o 25º aniversário da Resolução 1325: Mulheres, Paz e Segurança (MPS), reafirmemos o nosso compromisso de longa data com a implementação destes instrumentos normativos”, ressaltou o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas.

Afirmou que esses instrumentos representam marcos importantes para os direitos das mulheres e a igualdade de género, bem como um caminho dedicado para promover a sua participação activa e efectiva na construção e consolidação da paz e para proteger os seus direitos durante e após os conflitos.

Ao longo da sua intervenção, fez saber que no mês de Setembro do ano em curso, Angola organizou o Seminário Regional sobre Integração da Perspectiva do Género à Luz da Resolução 1325: Mulheres, Paz e Segurança em Angola”, promovido pela *Rede Angolana de Mulheres Polícias, para abordar a importância da integração da perspectiva do género nas diferentes funções operacionais e administrativas.

Acrescentou que actualmente o país acolhe o Curso Regional de Formação de Formadores e de Preparação para o Desdobramento em Operações de Apoio à Paz para o pessoal policial”.

Por fim, apelou ao multilateralismo como forma de alcançar consensos sobre a preservação da paz e da segurança internacionais, dotando as operações de manutenção da paz de mandatos, objectivos e estruturas de comando claros e definidos, bem como de recursos adequados com base numa avaliação realista da situação e de financiamento seguro para apoiar os esforços para alcançar a resolução pacífica dos conflitos.