Uma delegação multissectorial angolana participa, de 29 a 30 de Junho, na Quarta Conferência de Alto Nível dos Chefes das Agências de Combate ao Terrorismo dos Estados-Membros das Nações Unidas, que decorre na Sede da ONU. em Nova Iorque.

A Conferência insere-se no âmbito da Quarta Semana de Combate ao Terrorismo, que se realiza até 2 de Julho, subordinada ao tema “Um Futuro Livre do Terrorismo: Consolidar o Compromisso Global com Abordagens Multissectoriais para o Combate ao Terrorismo através da Liderança e Acção dos Estados-Membros”.

O encontro reúne Estados-Membros e diversos parceiros internacionais empenhados na prevenção e combate ao terrorismo, no contexto do processo de revisão da Estratégia Global das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo.

No primeiro dia dos trabalhos, o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, interveio na sessão temática “Enfrentar o Terrorismo em Contextos Afectados por Conflitos e de Alto Risco”.

Na ocasião, o diplomata destacou os progressos alcançados por Angola na consolidação do seu quadro jurídico e institucional para prevenir e combater o terrorismo e o seu financiamento, através da harmonização da legislação nacional com os instrumentos internacionais, do fortalecimento da Unidade de Informação Financeira e da intensificação da cooperação regional por intermédio de mecanismos de avaliação.

No âmbito da *Estratégia Global das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo, Angola apresentou três prioridades.

A primeira consiste no reforço da cooperação internacional para impedir a utilização indevida de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial e os sistemas não tripulados, por grupos terroristas.

A segunda visa expandir programas de capacitação previsíveis, sustentáveis e adequadamente financiados, através do Centro de Contraterrorismo das Nações Unidas e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, com especial enfoque nos países africanos afectados por conflitos e considerados de alto risco.

Como terceira prioridade, Angola defendeu o reforço da assistência técnica destinada ao desenvolvimento das capacidades nacionais para combater o financiamento do terrorismo, aperfeiçoar os mecanismos de inteligência financeira, fortalecer a gestão das fronteiras e facilitar a recuperação de activos ilícitos.

Na sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz alertou igualmente para a evolução do fenómeno do terrorismo em escala, complexidade e alcance geográfico.

Salientou que, em África, a expansão da actividade terrorista no Sahel, a persistência de grupos extremistas violentos na região dos Grandes Lagos e no Corno de África, bem como o risco crescente da sua propagação para o Golfo da Guiné, tornam ainda mais urgente uma resposta coordenada, preventiva e sustentada.

Acrescentou que as ligações entre o terrorismo, o crime organizado transnacional, o tráfico ilícito e a insegurança marítima exigem respostas abrangentes, assentes numa cooperação internacional sólida e eficaz.

O Chefe da Missão Permanente sublinhou ainda que a experiência de Angola demonstra que a paz duradoura não pode ser alcançada apenas através de medidas de segurança. Após décadas de conflito armado, afirmou, o país aprendeu que o fortalecimento das instituições do Estado, a consolidação da reconciliação nacional, a promoção da boa governação, da inclusão social e das oportunidades económicas* constituem factores determinantes para prevenir o terrorismo e o extremismo violento.

“A abordagem das causas profundas da radicalização — incluindo a pobreza, a exclusão, a governação frágil e as oportunidades limitadas para os jovens — deve permanecer no centro dos nossos esforços colectivos”, enfatizou.

Ao concluir a sua intervenção, reiterou que todas as acções de combate ao terrorismo devem respeitar plenamente o direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados.
Defendeu, igualmente, que as mulheres e os jovens devem ser reconhecidos como parceiros indispensáveis na prevenção do extremismo violento e na construção de comunidades mais resilientes.

Por fim, reafirmou o compromisso inabalável de Angola com o multilateralismo e com a implementação plena, equilibrada e eficaz da Estratégia Global das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo.

A sessão de abertura contou com intervenções do Subsecretário-Geral Interino para o Combate ao Terrorismo, Alexandre Zouev, e teve como principais oradores o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e Fatima Ali Haider, médica da Rede de Associações de Vítimas do Terrorismo, entre outras personalidades e representantes de entidades relevantes.