O Embaixador Francisco José da Cruz, Representante Permanente de Angola junto das Nações em Nova Iorque, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, o Director da Divisão para África, Países Menos Avançados (PMA) e Programas Especiais da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Junior Davis.

O encontro centrou-se na abordagem dos principais processos em curso relacionados com os PMA, com destaque para o Comité de Políticas de Desenvolvimento (CDP), a preparação da Revisão de Mio Termo do Programa de Acção de Doha (DPoA) e os trabalhos da 2.ª Comissão da Assembleia Geral da ONU.

Junior Davis sublinhou a disponibilidade da UNCTAD para continuar a apoiar estes processos, nomeadamente através de contribuições analíticas e recomendações de política baseadas em evidência, tendo realçado a continuidade do trabalho analítico da UNCTAD no apoio aos Países Menos Avançados (PMA), em particular através do Relatório de 2024.

Em relação ao Relatório em referência, foi reiterado que a análise evidencia a persistência de vulnerabilidades estruturais nos países em processo de graduação, incluindo limitações nas capacidades produtivas, elevada exposição a choques externos e constrangimentos no acesso ao financiamento.

Neste contexto, os dois interlocutores sublinharam a necessidade de reforçar os mecanismos internacionais de apoio à transição, de forma a assegurar que os processos de graduação sejam sustentáveis e irreversíveis.

O Embaixador Francisco José da Cruz destacou o papel de Angola enquanto co-presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Transição Suave dos PMA, informando que, com o apoio do Gabinete do Alto Representante das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (UN- OHRLLS), encontra-se em preparação a primeira sessão organizativa do Grupo.

Ressaltou a importância de assegurar uma abordagem orientada para resultados concretos, bem como a necessidade de garantir coerência entre as contribuições analíticas da UNCTAD, as recomendações do CDP e os processos intergovernamentais na Assembleia Geral.

No quadro da Revisão Intermédia do DPoA, o diplomata angolano fez saber que Angola está a finalizar a preparação do seu Relatório Nacional, prevendo a sua conclusão a breve trecho, o que permitirá contribuir de forma substantiva para o processo de Revisão Intermédia.

Quanto ao papel da UNCTAD no apoio ao Grupo de Trabalho, Junior Davis manifestou abertura para explorar modalidades de apoio mais estruturadas, incluindo a disponibilização de análises específicas e contributos técnicos para as deliberações do Grupo.

A reunião permitiu reforçar a convergência de entendimentos quanto à necessidade de uma maior articulação entre análise técnica e processos intergovernamentais, bem como à importância de assegurar coerência sistémica no tratamento das questões relativas à graduação dos PMA.