18 de May, 2026
#Destaques #Mundo

Representante Permanente de Angola na ONU intervém na reunião sobre Implementação do Programa de Doha

O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco josé da Cruz, declarou quarta-feira, 04, na sede da ONU, em Nova Iorque, que as lacunas de financiamento e a crescente vulnerabilidade da dívida, continuam a pesar fortemente sobre os Países Menos Avançados (PMA).

O diplomata angolano teceu essas considerações, ao intervir na reunião sobre a implementação do Programa de Acção de Doha e as prioridades dos PMA no contexto da Quarta Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4).

Na ocasião, enumerou ainda outros factores como a dívida, a limitada diversificação produtiva e o acesso restrito ao financiamento climático.

Salientou que, apesar dos desenvolvimentos registados, “a nossa responsabilidade colectiva é assegurar a coerência entre os compromissos e a concretização”.

Neste contexto, propôs dois aspectos concretos a considerar no processo de Revisão Intercalar, nomeadamente o estabelecimento de um quadro de monitorização mais estruturado e transparente que ligue os cinco principais resultados esperados do Plano de Acção para a Transição (DPoA) a compromissos de apoio mensuráveis, particularmente nas áreas do financiamento concecional, alívio da dívida e capacitação.

Abordou, igualmente, o reforço e a operacionalização de mecanismos de apoio à transição suave para os países em processo de saída e os que saíram recentemente, garantindo o acesso contínuo ao financiamento concecional, aos fundos climáticos e à assistência técnica, para que a saída se torne um marco de resiliência, e não um ponto de vulnerabilidade.

A este respeito, fez saber que Angola está actualmente a preparar a sua avaliação nacional de implementação, a apresentar durante as próximas consultas regionais.

Segundo o Embaixador Francisco José da Cruz, este exercício reforçou a convicção de que as medidas de apoio internacional devem estar melhor alinhadas com as realidades específicas de cada país e com as suas vulnerabilidades estruturais.

Ainda na quarta-feira, 04, o Representante Permanente de Angola participou numa sessão informativa sobre a iniciativa deniominada “Além do PIB”, onde defendeu que a discussão sobre indicadores que complementam o PIB representa uma reflexão estratégica sobre a forma “como definimos o progresso, moldamos as políticas públicas a nível nacional e internacional e, consequentemente, como o desenvolvimento é entendido, promovido e reflectido nas nossas sociedades”.

Disse que embora o PIB continue a ser uma importante medida económica, não capta totalmente as vulnerabilidades estruturais, as desigualdades persistentes, a exposição a choques externos, os crescentes impactos das alterações climáticas ou a sustentabilidade do crescimento a longo prazo.

Para muitos países em desenvolvimento, particularmente em África, prosseguiu, estas realidades moldam “os nossos percursos de desenvolvimento e devem ser reflectidas na forma como o progresso é medido”.

Nesta conformidade, destacou três considerações orientadoras, sublinhando que a apropriação nacional deve permanecer central, os novos indicadores devem promover a coerência em vez da fragmentação e este processo deverá contribuir para um sistema internacional mais justo, que reconheça as vulnerabilidades multidimensionais e que melhor informe as decisões sobre financiamento, sustentabilidade da dívida e apoio ao desenvolvimento.

Ao concluir a sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz frisou que Angola continuará a participar construtivamente e a acompanhar este processo com interesse, com um objectivo claro: ajudar a promover um desenvolvimento inclusivo, resiliente e verdadeiramente sustentável.

O Secretário-Geral nomeou o Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a iniciativa Para Além do PIB a 7 de maio de 2025, após um pedido dos Estados-membros no Pacto para o Futuro.

O Grupo de Peritos, composto por 14 membros, foi incumbido de desenvolver recomendações para um conjunto limitado de indicadores de propriedade nacional e universalmente aplicáveis que vão mais além e complementam o Produto Interno Bruto (PIB).

O seu trabalho baseia-se em décadas de iniciativas anteriores e foi igualmente definido como uma meta na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável