Politica de Privacidade

Última atualização: [26 de 03 de 2026]

 

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Denominação: [Nome completo da entidade (ex: Voz da Diáspora, Lda)]

NIF/NIPC: [Número de Identificação Fiscal]

Sede: [Morada completa, código postal, cidade, país]

E-mail de contacto para privacidade: privacidade@vozdadiaspora.co.ao

📝 Nota para o editor: Se a entidade estiver registada em Angola mas tratar dados de residentes na UE/Portugal, fica igualmente sujeita ao RGPD. Considere nomear um representante na UE (Art.º 27 RGPD).

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:

1. a) Registo de utilizador:

• Nome de utilizador e endereço de e-mail
• Password (armazenada de forma encriptada)
• Data de registo e preferências de notificação

1. b) Formulário de contacto:

• Nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada

1. c) Navegação no site (dados técnicos):

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de browser e sistema operativo
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego
• Informação recolhida através de cookies (ver Política de Cookies)

1. d) Subscrição de newsletter (se aplicável):

• Endereço de e-mail e data de subscrição

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

Finalidade    Base legal

Gestão de conta de utilizador: Execução de contrato (Art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)

Resposta a pedidos de contacto: Interesse legítimo (Art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

Análise de audiências e melhoria do site: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)

Envio de newsletter: Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)

Cumprimento de obrigações legais: Obrigação legal (Art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)

4. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de conta de utilizador: enquanto a conta se mantiver ativa e até 2 anos após o pedido de eliminação
• Registos de contacto: 12 meses após a resolução do assunto
• Dados de analytics: conforme configurado na ferramenta utilizada (máximo 14 meses para o Google Analytics 4)
• Dados de newsletter: até cancelamento da subscrição

📝 Nota para o editor: Ajuste os prazos acima consoante a sua prática real de conservação.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los com os seguintes subcontratantes, estritamente para as finalidades indicadas:

• Google LLC — análise de audiências (Google Analytics), alojamento de vídeos (YouTube)
• Meta Platforms, Inc. — análise de audiências e funcionalidades de partilha social (se utilizado)
• Fornecedor de alojamento web —

[Nome do fornecedor de hosting] — armazenamento e serviço do site

• Mailchimp / Brevo / outro — envio de newsletters (se aplicável)

📝 Nota para o editor: Indique apenas os subcontratantes que efetivamente utiliza e elimine os restantes.

Todos os subcontratantes estão vinculados por contratos de tratamento de dados que garantem o cumprimento do RGPD. Quando aplicável, a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu é efetuada com base nas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Os Seus Direitos

Enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

• Direito de acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si
• Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»)
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido escrito para: privacidade@vozdadiaspora.co.ao

Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo ligações HTTPS, controlo de acessos e backups regulares.

8. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo deste documento. Recomendamos que consulte esta página regularmente. Se as alterações forem materiais, notificá-lo-emos por e-mail (caso seja utilizador registado).