Angola defendeu, esta terça-feira, 21, na sede da ONU, em Nova Iorque, a implementação da Posição Africana Comum sobre a Dívida centrada em resultados concretos.

O posicionamento foi expresso pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, ao intervir na mesa redonda sobre a Gestão da Dívida e Financiamento do Desenvolvimento Sustentável em África: Rumo à implementação da Posição Comum Africana sobre a Dívida.

O diplomata angolano destacou o avanço das reformas na arquitectura da dívida internacional, a melhoria da transparência da dívida e a expansão do acesso a financiamento acessível e concessional.

Advogou o reforço das capacidades de gestão da dívida interna e o alinhamento das estratégias de dívida com as prioridades de desenvolvimento a longo prazo, com o objectivo de assegurar que a dívida apoia o desenvolvimento em vez de o restringir.

Sublinhou que para muitos países africanos, a dívida tornou-se não só um instrumento de financiamento, mas também uma grande restrição.

Neste contexto, observou que o aumento das obrigações de serviço da dívida, os elevados custos de empréstimo e o acesso limitado a financiamento acessível continuam a reduzir o espaço fiscal e a restringir “a nossa capacidade de investir no desenvolvimento sustentável”.

Considerou oportuna e necessária a Posição Africana Comum sobre a Dívida, reflectindo um entendimento comum em todo o continente de que as abordagens actuais não estão a proporcionar a escala, a rapidez ou a previsibilidade necessárias.

O Embaixador Francisco José da Cruz, sublinhou uma clara determinação em avançar, colectivamente, para soluções mais eficazes e sustentáveis.

“Embora a diversificação das fontes de financiamento tenha alargado as oportunidades, também tornou os processos de reestruturação da dívida mais longos, mais fragmentados e menos previsíveis” salientou.

Nesta sentido, realçou a necessidade de reforçar a coordenação entre todos os grupos de credores, incluindo os credores privados, e de assegurar processos de reestruturação da dívida mais transparentes, oportunos e inclusivos.

Por fim, reafirmou o pleno compromisso de Angola para trabalhar com os parceiros africanos e a comunidade internacional para promover a implementação da Posição Africana Comum sobre a Dívida.

A mesa redonda ocorreu à margem do Fórum do Conselho Económico e Social (ECOSOC) sobre Financiamento para o Desenvolvimento ( FFD) e Feira de Investimentos dos ODS.

Teve como objectivo proporcionar uma plataforma de alto nível para o diálogo sobre os desafios da dívida africana e as reformas necessárias para reforçar tanto a governação da dívida global como os sistemas de gestão da dívida interna, dentro da agenda mais ampla do Financiamento para o Desenvolvimento.