Angola defende o reforço da protecção dos migrantes ao longo das rotas, combatendo o tráfico e a exploração, assegurando o acesso a serviços básicos, numa abordagem centrada nos direitos humanos.

O posicionamento foi expresso pelo Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, ao intervir nesta quinta-feira, 7, no debate geral do Fórum Internacional de Revisão da Migração 2026, que decorre na seda Organização das Nações Unidas em Nova Iorque

Sublinhou que Angola tem vindo a reforçar os seus compromissos através do fortalecimento do quadro legal e institucional, da modernização da gestão migratória e do reforço da segurança fronteiriça.

No quadro das prioridades para o país, enfatizou a abordagem das causas estruturais da migração, através do desenvolvimento sustentável, da criação de emprego, da resiliência climática e da promoção da paz

Realçou a necessidade de expandir as vias regulares e seguras de migração, incluindo mobilidade laboral, parcerias de competências e reunificação familiar.

Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado Custódio Vieira Lopes destacou o lançamento, em 2025 e em parceria com a Organização Internacional das Migrações (OIM), do projecto de Indicadores de Governação da Migração, visando apoiar políticas públicas mais eficazes e baseadas em dados.

Reconheceu que no actual contexto, a migração é moldada por factores económicos, sociais, climáticos e geopolíticos cada vez mais interligados.

“Enquanto país de origem, trânsito e destino, Angola encara a mobilidade humana como uma questão estratégica que exige equilíbrio entre soberania nacional, responsabilidade internacional e solidariedade entre Estados”, reforçou.

Reafirmou com base no tema da presente sessão, que uma abordagem pragmática, baseada nas rotas migratórias, é essencial para traduzir o Pacto Global para a Migração em acções concretas e eficazes.

Frisou que para Angola, a migração está intrinsecamente ligada às prioridades nacionais de desenvolvimento, em linha com o Plano de Desenvolvimento Nacional, a Agenda 2030 e a Agenda 2063.

Por fim, reiterou que a República de Angola, fiel à sua vocação de ponte entre nações, continuará a trabalhar com todos os Estados-membros para que o Pacto Global se afirme como instrumento de paz, desenvolvimento e defesa da dignidade humana.