A liderança feminina deve emergir, cada vez mais, como uma força transformadora essencial para a promoção da paz e do crescimento inclusivo, defendeu a ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, nesta quinta-feira, 9 de Julho, em Luanda.

Ao discursar em representação do Presidente da República, na abertura do II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, afirmou que não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas, sobretudo, de uma estratégia fundamental para garantir um futuro sustentável e próspero.

A governante afirmou que, apesar dos avanços registados, as mulheres continuam sub-representadas nas negociações de paz em todo o mundo, representando menos de 10 por cento dos negociadores formais e apenas 15 por cento dos mediadores.

“Esta sub-representação não é apenas uma injustiça, mas uma perda de potencial para a construção da paz”, afirmou.

A governante recordou que as mulheres participaram activamente nas lutas de libertação nacional, contribuíram para a reconstrução dos países afectados por conflitos, dinamizam as economias familiares e comunitárias, promovem a educação das novas gerações e desempenham um papel determinante na reconciliação e preservação dos valores culturais.

“O contributo das mulheres africanas na transformação social é inquestionável”, asseverou.

Por outro lado, reconheceu que persistem desafios significativos, entre os quais as desigualdades no acesso à educação de qualidade, ao financiamento, à propriedade, às tecnologias, ao emprego digno e aos espaços de liderança, além da violência baseada no género.

Durante a sua intervenção, a ministra de Estado destacou que África é uma região pioneira na institucionalização da agenda de Mulheres, Paz e Segurança, impulsionada principalmente pela União Africana.

Maria do Rosário Bragança referiu ainda que mais de metade dos Estados-membros já adoptaram Planos de Acção Nacionais para implementar a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, instrumento que prevê a participação das mulheres nos processos de paz, na resposta humanitária e na governação pós-conflito.

“O Executivo angolano tem em curso, para aprovação em breve, o processo de revisão do seu Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325 da ONU”, salientou.

Para a ministra de Estado, na implementação da referida Agenda as mulheres não são apenas participantes, mas são, sobretudo, líderes que moldam as políticas que afectam as vidas das suas comunidades.

Maria do Rosário Bragança disse que os Estados-membros devem reforçar os mecanismos de monitorização da implementação da Agenda, com recurso a indicadores que permitam avaliar os progressos alcançados.

A governante destacou a importância da percentagem de mulheres nos parlamentos nacionais e no governo, bem como a percentagem exacta de mulheres seleccionadas para integrar equipas formais de negociação de paz, assim como a percentagem do orçamento total destinado à reconstrução pós-conflito e à ajuda humanitária que é explicitamente alocada a projectos de igualdade de género ou a organizações não-governamentais de mulheres.

Outro indicador considerado relevante é o número de casos de violência sexual relacionada com conflitos que resultaram em condenação bem-sucedida nos tribunais nacionais e internacionais.

Sob o lema “Transformar África: empoderando mulheres na liderança para a paz e o crescimento inclusivo do continente”, o II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia resulta da parceria entre o Governo de Angola e a União Africana, através do Gabinete da Enviada Especial do Presidente da Comissão da União Africana para as Mulheres, Paz e Segurança.

O encontro visa proporcionar uma plataforma de diálogo para fortalecer o compromisso político com a realização de acções referentes à igualdade do género, empoderamento de mulheres e meninas e protecção dos direitos humanos, através do reforço de mecanismos de cooperação entre governos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.