Angola reafirmou esta quarta-feira, na sede da ONU, em Nova a Iorque, o seu compromisso com o reforço da cooperação internacional, da prevenção e do multilateralismo como pilares fundamentais para enfrentar a ameaça crescente do terrorismo à escala global.

A posição angolana foi defendida pelo Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Luciano Tânio da Silva, durante o debate dedicado à revisão da Estratégia Global das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo, que assinala vinte anos da adopção deste importante instrumento internacional.

Na sua intervenção, o responsável destacou que o terrorismo continua a representar uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança internacionais, alertando para a evolução das suas formas de actuação e para a crescente utilização de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, por organizações terroristas.

Referindo-se ao continente africano, o Director-Geral do SIC salientou que a expansão da ameaça terrorista do Sahel para o Golfo da Guiné, a região dos Grandes Lagos e a África Austral evidencia que nenhum país consegue enfrentar este fenómeno isoladamente.

Neste contexto, defendeu o aprofundamento da cooperação internacional, da partilha de informações, do reforço da segurança das fronteiras e do combate ao financiamento do terrorismo e ao crime organizado transnacional.

Durante a sua intervenção, recordou igualmente a realização da 16.ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre o Terrorismo e as Alterações de Governo, promovida em 2022 por iniciativa do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.

A Cimeira reafirmou a necessidade de uma resposta africana integrada, assente na prevenção, na boa governação, no desenvolvimento inclusivo e no fortalecimento das instituições.

O Director-Geral do SIC destacou ainda os avanços alcançados por Angola no reforço do seu sistema nacional de prevenção e combate ao terrorismo, nomeadamente através da modernização do quadro jurídico e institucional, do fortalecimento dos mecanismos de gestão de fronteiras, da intensificação das medidas de combate ao financiamento do terrorismo, da melhoria da coordenação entre as instituições do Estado e da criação do Observatório Nacional contra o Terrorismo.

Na ocasião, foi igualmente sublinhado que o combate ao terrorismo exige uma abordagem abrangente que vá além da resposta securitária, envolvendo toda a sociedade. Angola defendeu o reforço da participação da sociedade civil, dos jovens, das mulheres, dos líderes religiosos, da comunidade académica, do sector privado e das comunidades locais na prevenção da radicalização e na promoção da coesão social.

A delegação angolana apelou ainda ao fortalecimento da cooperação internacional nos domínios da formação, do desenvolvimento de capacidades, da transferência de tecnologia e da utilização responsável das novas tecnologias, defendendo igualmente o reforço das ações destinadas a interromper os fluxos financeiros que alimentam as organizações terroristas.
Angola felicitou o Escritório das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo pelo trabalho desenvolvido e reiterou o seu apoio ao reforço da coordenação do sistema das Nações Unidas, de modo a assegurar uma assistência mais eficaz e adaptada às necessidades dos Estados-Membros.

Ao concluir a intervenção, o Director-Geral do SIC reafirmou que todas as medidas de combate ao terrorismo devem respeitar plenamente o direito internacional, os direitos humanos e o Estado de direito, renovando o compromisso do País em continuar a trabalhar com os seus parceiros internacionais na promoção da paz, da segurança internacionais e do desenvolvimento sustentável.

A participação de Angola nesta reunião reafirma o papel activo do País nos esforços multilaterais de prevenção e combate ao terrorismo e evidencia o seu compromisso com a estabilidade regional, a segurança internacional e o fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção dos cidadãos.

O Director-Geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Luciano Tânio da Silva, chefia a delegação angolana à Quarta Conferência de Alto Nível dos Chefes das Agências de Combate ao Terrorismo dos Estados-Membros da ONU.

Integram igualmente a delegação o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz; o Comissário de Investigação Criminal Manuel Constantino, Director do Combate ao Crime Organizado do SIC; o Superintendente-Chefe Rafael Casimiro, Director-Geral Adjunto da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais da Polícia Nacional de Angola; o Tenente-General Paulo Oliveira, Chefe da Direcção Principal de Inteligência Militar; o Brigadeiro José Filomeno, Director Adjunto para Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa; o Conselheiro João Silva; e os Conselheiros Militar Agostinho Xavier e de Polícia Martins Soares, entre outras entidades.