Os Provedores de Justiça de África reconheceram, hoje , em Windhoek, o relevante papel desempenhado por Angola durante a presidência da Associação Africana dos Provedores e Mediadores de Justiça (AOMA), destacando o contributo do país para o fortalecimento da cooperação institucional entre as provedorias do continente.

O reconhecimento foi manifestado durante a cerimónia de encerramento de uma formação especializada destinada a provedores de justiça e funcionários das provedorias africanas, que reuniu representantes de mais de 30 países membros da organização.

A delegação angolana foi chefiada pelo Provedor de Justiça Adjunto, Agnaldo Cristóvão, que participou nos trabalhos dedicados às investigações forenses e à gestão de queixas apresentadas através de plataformas digitais.

A formação foi organizada pelo Centro de Formação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AORC), com sede na África do Sul, no âmbito do seu plano de capacitação institucional, orientado para o reforço das competências dos provedores de justiça africanos na análise e tratamento de reclamações submetidas por meios digitais.

Durante a acção formativa, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre os procedimentos de recepção, validação e investigação de queixas digitais, incluindo a apreciação de provas em formato electrónico e o recurso a especialistas, como peritos forenses e engenheiros informáticos, com vista a assegurar a autenticidade e a credibilidade da informação recolhida.

A iniciativa teve como objectivo fortalecer a capacidade institucional das provedorias de justiça para responder aos desafios colocados pela transformação digital, garantindo a continuidade da prestação de um serviço público assente nos princípios da legalidade, justiça, imparcialidade e boa governação.

No decurso da actividade, foi igualmente prestada uma homenagem pública à antiga Provedora de Justiça de Angola pelo contributo prestado ao desenvolvimento da organização africana. Foi também destacado o apoio institucional do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, pela abertura demonstrada aos provedores de justiça angolanos e africanos, nomeadamente através do acolhimento, em Angola, da Assembleia Geral da Associação, realizada no ano passado.

A formação constituiu uma importante plataforma de intercâmbio de experiências e de reforço das capacidades institucionais, preparando as provedorias de justiça africanas para os desafios de um futuro cada vez mais marcado pela evolução tecnológica.