Terminou hoje, dia 6 de Agosto de 2026, na cidade do Cairo, República Árabe do Egipto, a 21.ª Reunião dos Altos Funcionários do Comité de Coordenação da Parceria África-Árabe.

O encontro culminou com a adopção de várias recomendações estratégicas que visam dinamizar e relançar o mecanismo de cooperação estabelecido a 29 de Março de 2007.

Este mecanismo reuniu-se pela última vez, ao mais alto nível de Chefes de Estado e de Governo, a 23 de Novembro de 2016, em Malabo, República da Guiné Equatorial.

Com o objectivo de reactivar a cooperação bilateral, os Altos Funcionários de ambas as organizações comprometeram-se a realizar a 10.ª Reunião de Cooperação Geral entre a Comissão da União Africana e o Secretariado Geral da Liga dos Estados Árabes, na cidade de Adis Abeba, Etiópia em 2027.

No domínio económico, reafirmou-se a pertinência de organizar o Fórum Económico África-Árabe à margem da 5.ª Cimeira África-Árabe, prevista para o primeiro semestre de 2027, no Reino da Arábia Saudita.

O fórum servirá de plataforma para reforçar os laços no comércio, investimento, desenvolvimento de infra-estruturas e fomento do sector privado. Para coordenar estas actividades, foi recomendada a criação de um Comité Conjunto, integrado por representantes dos dois Secretariados, encarregue de preparar, até ao final de 2027, uma série de eventos comemorativos do 15.º Aniversário da Parceria África-Árabe.

Na área do comércio, os participantes consideraram prioritária a efectivação da África-Arab Trade Fair, a ter lugar na República do Togo. A organização do certame será financiada pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico na África (BADEA), pelo Afreximbank, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e por outras instituições financeiras africanas de relevo.

Ficou igualmente deliberado o seguinte calendário de reuniões institucionais, a realização da 10.ª Reunião Ministerial do Comité de Coordenação da Parceria África-Árabe, em Nova Iorque, em Setembro de 2026, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, e da 22.ª Reunião dos Altos Funcionários do Comité de Coordenação da Parceria África-Árabe, na sede da União Africana, em Novembro de 2026, em Adis Abeba, Etiópia.

Face à urgência de reforçar as capacidades conjuntas em matéria de gestão de calamidades, os Altos Funcionários recomendaram a elaboração do projecto do Estatuto do Fundo África-Árabe de Resposta a Desastres (África-Árabe Disaster Response Fund).

O documento, que incluirá a estrutura de governação, os mecanismos de financiamento, os critérios de elegibilidade e os procedimentos operacionais, será submetido à aprovação da 5.ª Cimeira África-Árabe.

Durante os trabalhos, tomou-se nota dos progressos na revisão do Plano de Acção Conjunto África-Árabe. Os Secretariados receberam orientações para a sua finalização, assegurando a inclusão de metas, objectivos, indicadores, prazos de execução, resultados esperados e os respectivos responsáveis.

No sector da agricultura e segurança alimentar, reiterou-se a sua importância estratégica, sugerindo-se o avanço das consultas para albergar a 4.ª Reunião Ministerial sobre a matéria num dos países árabes.

Paralelamente, a reunião reafirmou o papel central do Instituto África-Árabe da Cultura, exortando à preparação de um programa plurianual de actividades e de uma estratégia de mobilização de recursos com o envolvimento de instituições financeiras, órgãos culturais e parceiros de desenvolvimento.

Finalmente, os Altos Funcionários congratularam-se com as actividades desenvolvidas no domínio da migração. Reafirmou-se a urgência de acções coordenadas baseadas na responsabilidade partilhada, no respeito absoluto pelos direitos humanos e no desenvolvimento integral das dimensões migratórias, devendo o respectivo Plano de Acção ser actualizado a curto prazo.