Angola defende cooperação e direito desenvolvimento na 63.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

Angola reafirmou, esta quarta-feira (7), o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos fundamentais durante a 63.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), decorrida em Genebra de 7 de setembro a 7 de outubro.

Alinhada com o seu mandato no Conselho para o triénio 2026 – 2028, os diplomatas da Missão Permanente de Angola em Genebra pautaram a sua actuação pelo diálogo, cooperação internacional e reforço das capacidades nacionais.

Durante os debates gerais, diálogos interactivos e painéis temáticos, as intervenções de Angola destacaram a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

Os diplomatas angolanos defenderam a importância de se considerarem os contextos nacionais de cada Estado na definição e implementação de medidas para a melhoria da situação global dos direitos humanos.

Prioridade ao desenvolvimento e clima

O direito ao desenvolvimento assumiu especial centralidade na agenda de Angola, numa feliz coincidência com o 40.º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento.

A Representação Permanente de Angola em Genebra defendeu a centralidade da pessoa humana, a distribuição equitativa dos benefícios do progresso e apelou a um financiamento adequado, bem como à solidariedade internacional para apoiar as Nações em desenvolvimento.

No plano temático, Angola abordou igualmente a educação em direitos humanos como ferramenta de prevenção, bem como a protecção de mulheres e crianças em cenários de conflito armado;

A abordagem de Angola incidiu igualmente para o combate ao tráfico de pessoas e às formas contemporâneas de escravatura, através de respostas centradas nas vítimas e cooperação transfronteiriça, incluindo os impactos das alterações climáticas e das substâncias perigosas e poluentes nas populações mais expostas.

Geopolítica e concertação multilateral

No acompanhamento das situações específicas por país, Angola acompanhou os debates sobre o Sudão, e apelou para a urgente cessação das hostilidades e a busca por soluções dialogadas.

Angola apoiou também as iniciativas de assistência técnica e reforço de capacidades para a República Democrática do Congo (RDC), Somália e República Centro-Africana, com foco na protecção de civis e no acesso humanitário.

No debate sobre a Palestina, reiterou o respeito pelo direito internacional e a protecção dos direitos do povo palestiniano.

Na fase das deliberações, Angola coordenou posições conjuntas com o Grupo Africano e o Movimento dos Países Não Alinhados, com particular atenção a resoluções sobre o combate ao racismo, regulação de empresas militares privadas e o impacto de substâncias perigosas.

A participação de Angola consolidou as prioridades nacionais no panorama multilateral, focadas na cooperação e na prevenção.