Angola apelou, esta quinta-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a um novo impulso ao processo de descolonização, defendendo que a erradicação do colonialismo deve passar das declarações de princípio para acções concretas e progressos mensuráveis.

Ao intervir na primeira sessão da Quarta Comissão da Assembleia Geral, no âmbito do debate sobre a Erradicação do Colonialismo em Todas as suas Formas e Manifestações, o Embaixador Francisco José da Cruz, Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, sublinhou que a descolonização continua a constituir uma obrigação jurídica, política e moral decorrente da Carta das Nações Unidas, do princípio da igualdade de direitos e do direito dos povos à autodeterminação.

Reconheceu o papel decisivo desempenhado pelas Nações Unidas no avanço do processo de descolonização, que permitiu a mais de 80 antigas colónias alcançar a independência. No entanto, salientou que 17 Territórios Não Autónomos permanecem na lista das Nações Unidas, demonstrando que o mandato da descolonização ainda não está concluído.

“Esta realidade exige uma vontade política renovada e, sobretudo, acções concretas”, afirmou o Embaixador Francisco José da Cruz.

Neste contexto, referiu que Angola atribui particular importância à adopção, em 2025, da Resolução 80/106 da Assembleia Geral, que estabelece o dia 14 de Dezembro como Dia Internacional contra o Colonialismo em Todas as Suas Formas e Manifestações.

Para Angola, a criação desta data não deve limitar-se à instituição de uma efeméride internacional. Deve constituir uma oportunidade para reafirmar o compromisso colectivo das Nações Unidas com a erradicação do colonialismo, avaliar os progressos alcançados, identificar obstáculos, mobilizar vontade política e promover a implementação efectiva da Resolução 1514 (XV) e de outras decisões das Nações Unidas sobre a descolonização.

Apelou, por isso, a um compromisso renovado para acelerar o processo de descolonização, reforçar a capacidade do Comité Especial para a Descolonização, facilitar missões de visita, quando apropriado, melhorar o acesso dos povos dos territórios em causa a informação objectiva e promover um diálogo genuíno, inclusivo e orientado para resultados entre as Potências administrantes e os territórios.

O Representante Permanente de Angola sublinhou ainda que os desejos e as aspirações dos povos devem permanecer no centro de qualquer processo de descolonização, assinalando que considerações estratégicas, políticas ou económicas não podem justificar o adiamento indefinido do direito inalienável dos povos de determinar livremente o seu estatuto político e de prosseguir o seu desenvolvimento económico, social e cultural.

Na ocasião, reiterou o compromisso do país com a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, bem como com a igualdade soberana dos Estados, a resolução pacífica dos litígios e a concretização efectiva do direito dos povos à autodeterminação.

Ao concluir a sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz afirmou que “a credibilidade das Nações Unidas exige que a descolonização deixe de ser uma promessa inacabada e passe a ser um mandato cumprido”.