Por conveniência de serviço, o Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

É nomeado António Egídio de Sousa Santos para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Senegal.

Por conveniência de serviço, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, a exoneração de José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

Marques Correia, do cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos.

Por conveniência de serviço, e nos termos da Constituição, o Presidente da República nomeia Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

Artur Valente de Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e António José de Sousa Queirós, para o cargo de Secretário de Estado para a
Protecção dos Objectivos Estratégicos.