Angola está actualmente a trabalhar na proposta de legislação sobre as Microcredenciais, áreas de actuação, órgão responsável e as entidades que competentes que devem implementar as formações.

A informação foi prestada pelo Director-Geral Adjunto para as Áreas de Gestão de Acreditação e Certificação de Entidades Formadoras e das Equivalências Profissionais, Isaías João, a margem do encerramento da 3 Reunião do Grupo Técnico de Trabalho da Revisão do Quadro das Qualificações da SADC, realizado em Lusaka.

O responsável disse que países da SADC, como Namíbia, Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles, África do Sul e a Zâmbia, já têm um sistema de microcredenciais eficiente que inspira Angola no seu percurso.

Isaías João esclareceu que as entidades competentes para ministrar as formações para a atribuição de Microcredenciais são os Centros de Formação Profissional, Institutos Politécnico, escolas de ensino secundário e universidades que possuam laboratórios ou oficinas para as aulas praticas enquanto os formadores devem possuir competências técnicas para além da teoria.

As Microcredenciais são certificações atribuídas aos indivíduos que possuam uma habilidade, competência ou área de conhecimento específica depois de participar em uma formação com duração de entre cinco a 30 horas.

Os participantes concluíram que as Microcredenciais atendem à necessidade crescente de qualificação e requalificação de uma população em rápida expansão, incluindo o número de jovens em busca de emprego, ao oferecer oportunidades de aprendizagem certificadas de duração curta, com garantia de qualidade e passíveis de acumulação ao longo da vida.

As Microcredenciais, concluíram os participantes, podem facilitar o reconhecimento de habilidades e competências adquiridos pela população por meio de diversas experiências de aprendizagem em contextos formais e informais, contribuir para a inclusão social, ao emprego, para fortalecer a posição competitiva da região e dos Estados-Membros da SADC nos contextos africano e global, fortalecendo a cooperação regional e continental.