Angola defendeu, nesta quarta-feira (16 de setembro de 2026), uma repartição “justa e equitativa” dos benefícios derivados dos Conhecimentos Tradicionais e das Expressões Culturais Tradicionais.

A posição foi expressa numa declaração apresentada pela delegação angolana durante a sessão de abertura da 53.ª Sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore, que decorre, de 16 a 25 do mês em curso, na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra.

Na declaração, a delegação angolana sublinhou que os debates em torno destas matérias ultrapassam o âmbito técnico da Propriedade Intelectual, assumindo uma dimensão vital para a “preservação do património cultural” e para a “protecção do conhecimento e práticas das comunidades”.

Por outro lado, Angola manifestou o seu total alinhamento com as posições defendidas pela África do Sul, em representação do Grupo Africano, bem como pela Indonésia, em nome dos países de baixo rendimento.

Angola apelou a que o Comité mantenha uma abordagem inclusiva e construtiva, que acautele os interesses de todas as partes envolvidas.

Angola reiterou ainda a sua total disponibilidade para colaborar com as restantes delegações num espírito de flexibilidade e respeito mútuo, visando alcançar consensos e soluções equilibradas durante os trabalhos da sessão.

A delegação angolana ao evento integra o Director Geral da Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC, MINCULT), Asdrúbal Rebelo, a Chefe de Departamento de Instituições do Poder Tradicional da Direcção Nacional das Comunidades e Instituições do Poder Tradicional (DNCIPT, MINCULT), Paciência Rosa Ngola, Horys da Rosa Xavier, Diplomata na Missão Permanente de Angola em Genebra, Djamila Micolo Katugoiko, Diplomata na Direcção dos Assuntos Multilaterais (DAM, MIREX) e Ruth Luís, Técnica do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do MINCULT.

O papel do Comité no cenário internacional
Criado no ano de 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) este Comité Intergovernamental (conhecido pela sigla inglesa IGC) constitui o principal fórum multilateral dedicado a preencher as lacunas existentes entre o direito internacional e a protecção dos saberes ancestrais.

O seu mandato centra-se na condução de negociações baseadas em textos jurídicos para garantir que as patentes globais respeitem as origens da biodiversidade e as expressões culturais das comunidades locais.