Angola reafirmou nesta segunda-feira, na sede da ONU, o seu compromisso com a implementação plena, efectiva e não selectiva da Declaração e Programa de Acção de Durban, durante a Reunião de Alto Nível realizada no âmbito da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas para assinalar o 25.º aniversário da adopção daquele instrumento.

Na sua intervenção, a Embaixadora Ana Maria de Oliveira, Representante Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e de Outras Organizações Internacionais em Genebra, considerou que a ocasião permite reconhecer os progressos alcançados e renovar o compromisso de erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância.

A diplomata salientou que a Declaração de Durban, adoptada em 2001, continua a ser uma referência fundamental para enfrentar as consequências persistentes da escravatura, do tráfico transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo para África e para as pessoas de ascendência africana.

Alertou, porém, que o ressurgimento de manifestações de racismo e intolerância ameaça os progressos alcançados.

A Embaixadora destacou a adopção, em 25 de Março de 2026, da Resolução A/RES/80/250 da Assembleia Geral, relativa ao reconhecimento do tráfico de africanos escravizados e da escravização racializada de africanos como o crime mais grave contra a humanidade.

Sublinhou, neste contexto, a importância da responsabilização institucional e da justiça reparatória.

Recordando a história de Angola, afirmou que a luta do povo angolano contra o colonialismo foi também uma luta pela liberdade, autodeterminação, dignidade, igualdade e defesa dos direitos fundamentais.

Defendeu, por isso, o diálogo sobre medidas eficazes para reparar injustiças históricas, promover a reconciliação e assegurar maior justiça e igualdade.

A diplomata chamou igualmente a atenção para os desequilíbrios nas relações económicas internacionais, cujas raízes históricas continuam a reflectir-se nas estruturas financeiras, comerciais e de governação global.

Saudou os mecanismos das Nações Unidas de combate ao racismo e à discriminação racial, bem como a implementação da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes, sublinhando a necessidade de lhes assegurar recursos adequados.

A Embaixadora Ana Maria de Oliveira informou ainda que se encontra em curso a elaboração do Relatório Inicial de Angola no âmbito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Na parte final da intervenção, a diplomata afirmou que superar o racismo exige liderança, participação, acesso à justiça e responsabilização, além de investimento na educação, na preservação da memória histórica e no combate aos estereótipos, ao discurso de ódio e às novas formas de intolerância, inclusive no espaço digital.