Os avanços e desafios nas políticas de igualdade de género e protecção dos direitos das mulheres em Angola ganham o centro do debate internacional, de 12 a 16 de outubro, na 93ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que decorre no Palácio das Nações Unidas, em Genebra.

Nesse contexto, uma delegação multissectorial angolana defende, nesta quinta-feira (15), no Palácio das Nações Unidas, o VIII relatório periódico da Convenção CEDAW, num momento em que o Executivo procura consolidar o impacto local das suas acções nas áreas da saúde, educação e direitos humanos desenvolvidos entre 2019 e 2024.

O ponto alto da participação será o discurso oficial e a defesa do VIII relatório periódico do país sobre a implementação da convenção (2019–2024) ao longo do dia de amanhã.

Chefiada por Alcina Kindanda, Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, a comitiva angolana integra Marilena Laureano, Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, as Secretárias de Estado, Esmeralda Mendonça (Relações Exteriores), Antónia da Cruz Yaba (Direitos Humanos e Cidadania), os Secretários de Estado Carlos Pinto de Sousa (Saúde) e Pacheco Francisco (Educação Pré-escolar e Primária), bem como a Procuradora-Geral Adjunta da República, Kuku Davi Koxi, a Embaixadora Ana Maria de Oliveira Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, e técnicos especializados da comissão intersectorial para a elaboração de relatórios nacionais no âmbito dos Direitos Humanos.

Adoptada pela ONU em 1979, a Convenção CEDAW é o único tratado internacional focado exclusivamente para o direito da Mulher, sendo monitorizada por 23 peritos independentes, focado exclusivamente em estabelecer a igualdade de gênero eliminando toda a discriminação que prejudique os direitos humanos e as liberdades fundamentais da Mulher.