A segunda sessão plenária da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e da União Europeia (OEACP- UE) teve início esta segunda-feira, 9 de Novembro, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, com a presença de Angola, devendo os trabalhos prolongar-se até ao próximo dia 13 de Novembro.

A sessão de abertura teve lugar na segunda-feira, 9 de Novembro, sob a presidência da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e reuniu cerca de 160 participantes, entre representantes dos Estados-membros da OEACP e deputados do Parlamento Europeu. Na ocasião, foi destacada a importância do encontro como espaço de diálogo político, cooperação parlamentar e concertação em torno de questões de interesse comum.

Na sua intervenção, Roberta Metsola apelou à apresentação de soluções concretas perante os actuais desafios geopolíticos, a pressão sobre o multilateralismo e as reivindicações em favor de uma ordem internacional mais equitativa. Entre as matérias que exigem uma resposta concertada, apontou a desinformação, a
insegurança alimentar e os fenómenos climáticos extremos.

A cerimónia contou igualmente com a presença do Presidente da República Democrática de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, na qualidade de convidado de honra. O estadista defendeu o diálogo como instrumento essencial para a resolução de conflitos e realçou o papel dos parlamentos na promoção da paz, da justiça e dos direitos dos povos.

Participaram ainda na sessão de abertura, entre outras individualidades, Robert Dussey, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, e Frank Feighan, Ministro de Estado, em representação da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia. Por videoconferência, intervieram Andrew Michael Holness, Primeiro-Ministro da Jamaica, e Tiguist Fisseha, Ministra de Estado das Finanças da Etiópia, em representação da Presidência da OEACP.

Nas diferentes intervenções, foi defendido o aprofundamento da parceria entre a Europa, África, as Caraíbas e o Pacífico, com base nos princípios da democracia, dos direitos humanos, da paz e do Estado de direito.

Foi igualmente realçada a importância do Acordo de Samoa e do reforço da cooperação nos domínios do comércio, do investimento, da segurança e da assistência humanitária, bem como da prevenção de conflitos, da protecção dos oceanos, do combate à criminalidade organizada e da valorização dos recursos naturais através da industrialização e da criação de emprego.

No dia 10 de Novembro, os trabalhos prosseguiram com a realização de sessões temáticas, entre as quais a consulta à sociedade civil subordinada ao tema «Trabalhar em Conjunto pela Protecção do Nosso Oceano».

Durante a sessão, o chefe da delegação parlamentar angolana, deputado Vigílio da Ressurreição Tyova, defendeu o aprofundamento da parceria entre a UE e os países da OEACP, mediante o reforço da colaboração científica e da transferência de tecnologia, com vista à protecção dos recursos marinhos e ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável.

O parlamentar salientou, igualmente, a necessidade de assegurar que os Estados da OEACP possam valorizar o potencial dos seus recursos oceânicos de forma sustentável, conciliando os objectivos de desenvolvimento com a responsabilidade de evitar o agravamento dos níveis de endividamento.

A agenda do dia incluiu também o Fórum das Mulheres, no qual Angola esteve representada pela deputada Yolanda de Sousa Gaspar. Os debates incidiram, em particular, sobre a situação da mulher rural e o seu papel na agricultura, reconhecendo-se o contributo determinante das mulheres para a produção e a segurança alimentar, bem como para o desenvolvimento das comunidades.

Foi igualmente abordada a persistência de desigualdades no tratamento entre homens e mulheres no meio rural, nomeadamente no acesso à terra, aos meios de produção, ao financiamento, à formação, à tecnologia e aos mercados. Estas barreiras condicionam a capacidade das mulheres de desenvolverem a sua actividade agrícola, aumentarem os rendimentos e participarem plenamente nas decisões que afectam as suas vidas e comunidades.

Neste contexto, foi sublinhada a necessidade de promover uma mudança efectiva no destino das mulheres africanas no sector agrícola, através de políticas públicas inclusivas, investimento dirigido às mulheres rurais, reforço das cooperativas, acesso a instrumentos de financiamento e valorização do empreendedorismo.

Defendeu-se, assim, a criação de condições para que as mulheres participem em toda a cadeia de valor agrícola e assumam um papel activo na transformação e no desenvolvimento da agricultura africana.

Ainda no dia 10 de Novembro, à margem dos trabalhos parlamentares, a delegação manteve um encontro de cortesia com o Embaixador Edgar Gaspar Martins e efectuou uma visita às instalações da Embaixada da República de Angola no Reino da Bélgica, no Grão-Ducado do Luxemburgo e junto da União Europeia, ocasião em que os seus integrantes assinaram o Livro de Honra.

A visita incluiu igualmente o Consulado-Geral de Angola, onde os deputados tiveram a oportunidade de constatar, in loco, o funcionamento dos serviços consulares e o trabalho desenvolvido no atendimento aos cidadãos. A delegação manteve contacto com membros da comunidade angolana que se encontravam nas instalações e que recorriam aos serviços consulares para tratar de diferentes assuntos, nomeadamente a emissão e renovação de documentos de identificação e de viagem.

A delegação parlamentar angolana é chefiada pelo deputado Vigílio da Ressurreição Tyova e integra os deputados Olívio Fortunato Nkilumbu e Yolanda de Sousa Gaspar, bem como o Representante Permanente Adjunto da Embaixada de Angola, António Nzita Mbemba, e outros membros da Missão Diplomática angolana em Bruxelas.

A segunda sessão plenária da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE prossegue, com uma agenda centrada no diálogo político, no aprofundamento da cooperação intercontinental e na procura de respostas conjuntas para os desafios que afectam os Estados e os povos das duas regiões.