Angola manifestou-se esta quinta-feira, 20, em Genebra, profundamente comprometida em exercer um mandato responsável, colaborativo e orientado para resultados no Conselho de Direitos Humanos (CDH) no triénio 2026 – 2028.

A posição foi manifestada pela Representante Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Embaixadora Ana Maria de Oliveira, durante uma reunião de trabalho, no Palácio das Nações Unidas, mantida com Mahamane Cisse-Gouro, Director da Divisão de Tratados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Durante o encontro, a Embaixadora Ana Maria de Oliveira realçou que o país pretende garantir um mandato responsável, pragmático e orientado para resultados, reforçar a cooperação com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, promover um primeiro ano focado na adaptação institucional, no alinhamento de prioridades e na consolidação de sinergias com as estratégias do CDH e do Alto Comissariado.

Por sua vez, o Director da Divisão de Órgãos de Tratados, Mahamane Cissé-Gouro, saudou a eleição de Angola ao CDH, por um lado, e por outro referiu que Angola sempre foi um parceiro estratégico do sistema de Direitos Humanos das Nacoes Unidas.

Nesse sentido, referiu que o CDH enfrenta um período de elevada complexidade, marcado por dinâmicas políticas sensíveis e tensão crescente entre grupos regionais, desafios ao diálogo inter-regional, pelo que conta com Angola como um actor regional capaz de liderar a promoção e protecção dos Direitos Humanos e inverter a actual tendência.

Por outro lado, assegurou que Angola poderá desempenhar um papel relevante na construção de confiança entre delegações, promovendo o diálogo, a diplomacia e a aproximação inter-regional. Pela própria história, o país conhece os impactos devastadores dos conflitos e, ao mesmo tempo, o valor da reconciliação e da paz. Esta experiência motiva a actuação angolana nos debates sobre conflitos e crises humanitárias.

A Divisão de Tratados do ACNUDH é a unidade responsável por assegurar o apoio técnico, substantivo e administrativo aos dez comités de órgãos de tratados estabelecidos ao abrigo dos principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos.

A mesma coordena os diálogos entre Estados-partes e os Comités, apoia a elaboração de observações finais, recomendações e procedimentos de comunicação individual e promove o fortalecimento do sistema de tratados como pilar central da protecção internacional dos Direitos Humanos.