A delegação da Magistratura Judicial Angolana em missão oficial no Brasil realizou, no âmbito do programa de intercâmbio e formação entre os sistemas judiciais dos dois países, visitas técnicas a unidades judiciárias especializadas no combate às organizações criminosas, bem como aos sectores de Direito do Consumidor e Violência Doméstica, na cidade do Rio de Janeiro.

A iniciativa permitiu aos magistrados angolanos conhecer de perto o funcionamento das estruturas especializadas do sistema judicial brasileiro, com destaque para os mecanismos de investigação, tramitação processual e adopção de boas práticas no enfrentamento ao crime organizado, protecção dos consumidores e combate à violência doméstica.

As visitas inserem-se no quadro do Curso para Magistrados, que decorre de 13 a 15 de Maio, no Rio de Janeiro, reforçando o intercâmbio institucional e a partilha de experiências entre Angola e Brasil no domínio da administração da justiça.

A estadia da delegação angolana no Brasil terá duração de oito dias e inclui ainda a participação no Congresso Internacional de Desembargadores, a decorrer em Brasília nos dias 18 e 19 de Maio, onde serão debatidos temas ligados à “Actuação do STJ na Estrutura do Judiciário Brasileiro” e ao “Uso de Novas Tecnologias no Judiciário”.

O primeiro diálogo judicial entre Angola e Brasil resulta de uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, reforçada durante a recente visita oficial a Angola do Ministro António Herman Benjamin e do Ministro Benedito Gonçalves.

À margem da agenda institucional, a delegação angolana visitou igualmente o Cais do Valongo, local histórico reconhecido pela UNESCO como Património Mundial. O espaço constitui um dos mais importantes símbolos da memória da diáspora africana e da resistência contra a escravatura nas Américas.

A visita ao Cais do Valongo representou um momento de reflexão histórica e de valorização da herança cultural africana no Brasil, reforçando os laços históricos e culturais que unem os povos angolano e brasileiro.