Uma delegação angolana, chefiada pela Directora-Geral Adjunta do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Comissária Huguette Marília de Oliveira, participou, de 26 a 28 de Maio, no Reino da Bélgica, nas sessões de prossecução das negociações do Projecto de Acordo Bilateral Migratório entre a República de Angola e o Serviço Federal de Migração da Bélgica, instrumento jurídico destinado ao reforço da cooperação no domínio da gestão migratória entre Angola e os estados BENELUX (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).

A delegação integrou representantes dos sectores migratórios, do Ministério do Interior, do Ministério da
Justiça e dos Direitos Humanos, do Instituto das Comunidades Angolanas e Serviços Consulares do
Ministério das Relações Exteriores assim como diplomatas da Embaixada da República de Angola no Reino
da Bélgica, no Grão-Ducado do Luxemburgo e Junto da União Europeia.

O acordo visa instituir mecanismos de cooperação mais eficazes nos processos de identificação e melhor gestão migratória. As partes consideraram as negociações conclusivas, num quadro de diálogo institucional e cooperação construtiva, sublinhando o interesse mútuo no combate à imigração irregular e na promoção de uma gestão migratória segura, ordenada e partilhada.

Durante o encontro, a delegação angolana apresentou ainda um pedido formal de supressão de vistos para
titulares de passaportes diplomáticos e de serviço, medida destinada a facilitar a mobilidade institucional entre Angola e os países do BENELUX, e a dinamização dos contactos oficiais entre as partes.

No âmbito da agenda de trabalho do Grupo Técnico Multissectorial Angolano, no Reino da Bélgica, realizou-
se igualmente uma visita de trabalho ao Centro de Instalação Temporária “Caricole”, em Bruxelas, com o
objectivo de reforçar a cooperação migratória e promover o intercâmbio de experiências em matéria de gestão migratória.

Durante a deslocação, a comitiva recebeu informações detalhadas, e prestadas pelo Director Adjunto, Gunther Bracke, responsável pelas questões jurídicas dos cidadãos instalados na instituição, bem como pelo Adido Operacional Robin Roels, relativas ao funcionamento do centro.

Segundo os responsáveis da instituição, mais de 65% dos residentes correspondem a cidadãos INADs (não admitidos no território), enquanto 19% são solicitantes de protecção internacional e 16,4% encontram-se em situação de permanência sem autorização de residência.

A visita permitiu ao Grupo Técnico Multissectorial angolano conhecer as práticas do Reino da Bélgica na gestão de centros de instalação temporária, reforçando a cooperação institucional e a partilha de experiências no domínio de migração, com vista à melhoria dos procedimentos e da gestão dos fluxos migratórios, em Angola e BENELUX.