Angola afirma em Genebra empenho numa abordagem Inclusiva dos direitos humanos
Angola declarou-se, esta segunda-feira (15), em Genebra, firmemente empenhada numa abordagem dos Direitos Humanos que privilegie cooperação construtiva, diálogo respeitoso e apoio aos Estados-membros nos seus esforços de reforma.
A declaração foi proferida durante o debate interactivo sobre o informe do relator especial sobre os Direitos Humanos na Eritreia, enquadrado na 62.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos que, decorre de 15 de Junho a 7 de Julho, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra.
Angola considera que os mecanismos de Direitos Humanos das Nações Unidas podem contribuir eficazmente para o reforço das capacidades nacionais e a consolidação do Estado de direito.
Para Angola, o décimo quarto ano do mandato sobre a Eritreia convida todos os Estados-membros para reflectirem sobre a eficácia e a sustentabilidade dos mandatos específicos por país em geral, particularmente aqueles que têm funcionado há mais de uma década, sem o apoio do Estado em causa.
Por outro lado, Angola considera que essa reflexão é especialmente relevante no contexto actual de restrições orçamentais que o Conselho de Direitis Humanos (CDH) enfrenta, o que exige que os recursos limitados sejam direccionados para acções capazes de gerar um impacto tangível e duradouro.
Angola encoraja a Eritreia a aprofundar o seu envolvimento com o CDH e os seus mecanismos, bem como exorta a comunidade internacional a apoiar a Eritreia através de programas de assistência técnica e de reforço de capacidades adaptados às suas necessidades específicas e prioridades nacionais.
O país reafirmou o seu apoio a uma abordagem equilibrada e não politizada, capaz de contribuir para o progresso sustentável e para o bem-estar de todos os cidadãos da Eritreia.
Reiterou igualmente o seu compromisso com os princípios da imparcialidade, objectividade, respeito pela soberania e diálogo construtivo, bem como encorajou a que todos os debates no seio do CDH continuem a ser orientados por esses princípios.
Angola cumpre o seu mandato como membro eleito para o triénio 2026 – 2028.