O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, defendeu nesta sexta-feira um papel mais amplo e complementar da Assembleia Geral sempre que o Conselho de Segurança não possa cumprir as suas obrigações de manutenção da paz e segurança internacionais nos termos da Carta.

O Embaixador Francisco José da Cruz teceu estas considerações durante a Consulta Informal sobre o Relatório do Conselho de Segurança à Assembleia Geral das Nações Unidas.

Congratulou-se com a realização da Consulta Informal como uma oportunidade para os Estados-Membros partilharem perspectivas e contribuírem de forma prática para os esforços do Conselho de Segurança em melhorar o seu relatório anual à Assembleia Geral.

Realçou o papel do Conselho de Segurança como o principal órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais, enaltecendo os progressos e as melhorias realizadas no relatório do órgão desde o início da prática em vigor.

Observou, no entanto, a necessidade de haver espaço para melhorias adicionais. Neste contexto, sugeriu a inclusão de informações mais detalhadas sobre a eficácia da implementação das disposições da resolução do Conselho de Segurança relativa às Missões Políticas Especiais e às operações de manutenção da paz que exploram cenários em evolução.

Considerou necessárias informações mais detalhadas sobre a eficácia do regime de sanções, incluindo para a paz e a segurança, bem como a incorporação de informação sobre o cumprimento do mesmo em geral.

Saudou a inclusão de uma secção sobre a utilização do veto, manifestando a necessidade de explicações detalhadas sobre os motivos de cada veto, para aumentar a transparência e a responsabilização.

O país o membro, informalmente*encarregado de liderar as negociações e elaborar resoluções, foi ouitro ponto aflorado pelo Embaixador Francisco José da Cruz, que, no seu entender, continua a ser uma das questões mais controversas dos Métodos de Trabalho do Conselho de Segurança.

Para o efeito, propôs a inclusão de sugestões sobre como alcançar uma distribuição mais equitativa deste papel entre todos os membros, considerando a proximidade geográfica.

Reiterou o apelo para um relatório mais robusto e analítico, incluindo especialmente detalhes sobre tendências emergentes, desafios e oportunidades.

Por fim, defendeu que esta interacção informal anual aumenta a transparência, reforça a prestação de contas e fortalece a cooperação entre a Assembleia e o Conselho de Segurança.