Terminou em Bruxelas, Reino da Bélgica, a 7ª Reunião União Europeia (UE) e a República de Angola, no âmbito do Programa das Acção Caminho Conjunto.

As delegações foram chefiadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Téte António, e por Máxime Prévot, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Cooperação para o Desenvolvimento do Reino da Bélgica.

Durante a reunião, as partes realçaram o seu papel enquanto plataforma única para o fortalecimento das relações bilaterais UE-Angola, discutiram questões regionais, continentais e globais, assim como*consideraram o Caminho Conjunto como um quadro estratégico que permite aprofundar a sua parceria e enfrentar os desafios actuais e futuros.

As partes sublinharam a importância de um diálogo político, de paz e de segurança reforçada, e expressaram o seu compromisso com a boa governação e o reforço dos processos democráticos, através da promoção de eleições inclusivas, credíveis e transparentes, e do respeito pelo direito internacional, direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

Realçaram também a necessidade de uma maior segurança económica, diversificação das cadeias de abastecimento e contínua cooperação global para minimizar as consequências globais do actual contexto geopolítico, nomeadamente através da facilitação do acesso ao mercado para produtos alimentares e agrícolas e de investimentos em sectores estratégicos.

A UE felicitou a República de Angola pela sua ratificação do Acordo de Samoa, assim como manifestaram a vontade de trabalhar em conjunto para o aprofundamento da cooperação em áreas de interesse comum a nível internacional, tal como estabelecido no Acordo de Samoa.

Ambas as partes recordaram as conclusões do Diálogo sobre Direitos Humanos Angola-UE, realizado em Março de 2024, bem como do diálogo político anual sobre direitos humanos organizado no âmbito do Acordo de Samoa em Janeiro de 2024.

A UE reconheceu os esforços de Angola para a paz a nível regional e continental e saudou a sua liderança nos esforços de mediação, elogiando o envolvimento crucial no processo de paz para a Região dos Grandes Lagos.

A cooperação entre a União Europeia e Angola representa uma parceria estratégica baseada no diálogo político, no desenvolvimento sustentável e no reforço das relações económicas.

Esta relação tem vindo a fortalecer-se ao longo dos anos, especialmente com a assinatura do Acordo de Parceria UE–Angola, que estabelece bases para uma colaboração mais estruturada e abrangente.

O objectivo principal é contribuir para o progresso económico e social de Angola, promovendo simultaneamente estabilidade regional e benefícios mútuos.

A cooperação centra-se em várias áreas prioritárias. Destaca-se o apoio ao desenvolvimento sustentável, com foco na diversificação da economia angolana, reduzindo a dependência do petróleo e incentivando setores como a agricultura, pescas e energias renováveis.

A União Europeia também apoia iniciativas ligadas à proteção ambiental e à transição energética. Outro eixo importante é o reforço da boa governação e do Estado de Direito.

A UE colabora com Angola no fortalecimento das instituições públicas, na promoção da transparência, no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos.

No domínio da educação e formação, são promovidos programas de intercâmbio académico e capacitação profissional, com o objectivo de melhorar as competências dos jovens e aumentar as oportunidades de emprego.

Além disso, a parceria incentiva o crescimento económico através do apoio ao sector privado, facilitação do comércio e promoção do investimento europeu em Angola.

A cooperação também abrange áreas como digitalização, inovação, segurança alimentar e desenvolvimento de infra-estruturas sustentáveis.

Por fim, a dimensão da paz e segurança é igualmente relevante, com iniciativas que contribuem para a estabilidade da região da África Austral e o combate ao crime organizado.