O Ministro das Relações Exteriores, Téte António, concedeu, ao final da tarde desta terça-feira, em Genebra, uma audiência a uma delegação do Fundo Global, parceria internacional criada em 2002 com a *missão de angariar e investir anualmente mais de 4 mil milhões de dólares norte-americanos no combate à VIH/SIDA, tuberculose e malária.

O Fundo Global actua como financiador de programas em mais de 100 países, com enfoque na prevenção, diagnóstico, tratamento e no reforço dos sistemas nacionais de saúde, contribuindo de forma significativa para a redução da mortalidade e para o aumento do acesso a serviços essenciais de saúde.

Durante o encontro, as partes evocaram a necessidade de se proceder à actualização do Acordo-Quadro celebrado em 2016 entre o Governo da República de Angola e o Fundo Global.

Foi consensualmente reconhecido que a revisão deste instrumento reveste-se de elevada importância estratégica, institucional e operacional, constituindo um mecanismo fundamental para o fortalecimento da cooperação no domínio da saúde pública e para a consolidação dos ganhos alcançados no combate ao VIH/SIDA, à tuberculose e à malária no país.

O Acordo-Quadro confere segurança jurídica e previsibilidade institucional à relação entre o Governo angolano e o Fundo Global, ao estabelecer de forma clara os direitos, deveres e responsabilidades das partes.

Ao reduzir ambiguidades legais, o instrumento facilita a execução eficaz dos programas financiados, criando um enquadramento estável para a mobilização, gestão e utilização dos recursos, em conformidade com o ordenamento jurídico angolano e com os regulamentos do Fundo Global.

No decurso da audiência, foram igualmente destacados os progressos alcançados pelo Fundo Global em Angola, designadamente o aumento do acesso ao tratamento antirretroviral, a expansão dos serviços de diagnóstico e tratamento da tuberculose, incluindo a tuberculose multirresistente, bem como o reforço das campanhas de prevenção e distribuição de redes mosquiteiras tratadas para o combate à malária.

Foram ainda realçados os investimentos no fortalecimento dos sistemas de saúde, com impacto na formação de quadros, melhoria das cadeias de abastecimento de medicamentos e no reforço da capacidade laboratorial.

O Ministro Téte António reiterou o compromisso do Executivo angolano em continuar a aprofundar a cooperação com o Fundo Global, sublinhando a importância de uma parceria sólida e actualizada, orientada para resultados concretos e sustentáveis, em benefício da saúde e do bem-estar da população angolana.