O Juiz Presidente do Tribunal Supremo de Angola realizou uma visita institucional às instalações da Embaixada de Angola no Brasil, onde foi recebido pelo embaixador Manuel Eduardo Bravo e por diplomatas da missão.

Durante a visita, o magistrado percorreu as dependências da representação diplomática angolana e manteve um encontro privado com o embaixador, no qual foram abordadas questões de interesse institucional, com destaque para o reforço da cooperação no domínio jurídico entre Angola e o Brasil.

A presença do Juiz Presidente em território brasileiro insere-se na sua participação no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que decorre em Brasília, reunindo juristas, académicos e especialistas do espaço lusófono para debater temas relevantes do Direito contemporâneo.

No âmbito da agenda oficial, estão ainda previstas visitas ao Superior Tribunal Militar, incluindo um encontro de cortesia com a Presidente da instituição, bem como a participação na sessão solene de abertura do congresso.

A programação do evento contará igualmente com a participação de altas figuras do sistema judicial e das Forças Armadas Angolanas, nomeadamente a juíza conselheira presidente do Tribunal

Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso; o juiz presidente do Tribunal Supremo Militar, general Cristo António Salvador Alberto; o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Altino José dos Santos; e Filomeno Otávio da Conceição Benedito, Vice-Procurador-Geral da República para a esfera militar e Procurador Militar das FAA.

O programa contempla, no primeiro dia, intervenções distribuídas por diferentes mesas temáticas, com destaque para a apresentação do livro “Atlas dos IX e X Congressos de Direito na Lusofonia” e o lançamento da Revista de Direito Lusófono (RDL), culminando com atividades protocolares ao final do dia.

Para o dia 28 de Abril, a agenda prevê novas sessões de intervenções no plenário e auditório do Superior Tribunal Militar, incluindo debates académicos e a apresentação da obra “Crime e Castigo ou Reparação?

Para um Direito Penal de Reconciliação”, reforçando o intercâmbio de conhecimentos jurídicos no espaço lusófono.

A participação angolana no evento sublinha o compromisso do país com o fortalecimento das instituições judiciais e com a promoção do diálogo jurídico internacional.