10 de June, 2026
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Magistrados Angolanos participam na abertura do Congresso dos Desembargadores do Brasil em Brasília

Magistrados angolanos do Tribunal Supremo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Juízas Desembargadoras Provinciais participaram, nesta segunda-feira, na cerimónia de abertura do Congresso dos Desembargadores do Brasil, realizada na cidade de Brasília, no âmbito da segunda fase do 1.º Diálogo Judicial Angola–Brasil.

O encontro, que decorre nos dias 18 e 19 de Maio, reúne Magistrados angolanos e brasileiros para debates centrados em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da cooperação judiciária entre os dois países.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, António Herman de Vasconcellos e Benjamin, que sublinhou a importância do diálogo institucional e da aproximação entre os sistemas judiciais de Angola e do Brasil.

Após a abertura oficial, os Magistrados angolanos participaram de sessões de diálogo institucional com os seus homólogos brasileiros, no auditório do STJ, abordando temas ligados à modernização da justiça, eficiência judicial e cooperação internacional.

Durante a jornada, a delegação angolana efectuou igualmente uma visita guiada às instalações do Superior Tribunal de Justiça, incluindo os auditórios, biblioteca e demais espaços institucionais daquela alta instância judicial brasileira.

Os trabalhos prosseguiram no período da tarde com debates técnicos e troca de experiências entre as delegações, reforçando os laços históricos e institucionais entre Angola e o Brasil no domínio da justiça e da magistratura.