Angola reiterou, nesta terça-feira, na sede da ONU, em Nva Iorque, o seu apoio ao direito inalienável do povo Saharawi à auto-determinação, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas e da União Africana.

O posicionamento foi expresso pelo Representante Permanente de Angola junto às Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, durante a reunião plenária do Comité Especial sobre a Situação Relativa à Implementação da Declaração de Independência dos Países e Povos Coloniais (C-24): Caso do Sahara Ocidental.

Na ocasião, o diplomata angolano destacou que o nosso país se mantém firmemente contrário ao colonialismo em todas as suas formas e manifestações, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

Lembrou que o Sahara Ocidental continua a ser um Território Não Autónomo na lista das Nações Unidas e que seu status final permanece indefinido.

Enfatizou a importância da busca de uma solução política realista, pragmática e mutuamente aceitável, que contribua para a estabilidade regional, promova a reconciliação e aborde as preocupações legítimas de todas as partes no âmbito do processo político liderado pelas Nações Unidas, sob os auspícios do Secretário-Geral e do seu Enviado Pessoal, Staffan de Mistura.

Encorajou todas as partes a participarem de boa-fé nas negociações e a demonstrarem a vontade política necessária para alcançar uma solução justa e duradoura, considerando essencial o compromisso construtivo para avançar em direcção a uma solução sustentável que defenda o princípio da auto-determinação.

Nesse contexto, Angola apoia medidas que promovam a confiança mútua e criem condições propícias ao diálogo. O país também incentiva o envolvimento humanitário contínuo e os contactos interpessoais que favoreçam a compreensão mútua.

Durante a sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz apelou à cooperação contínua com a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), incluindo o acesso pleno, seguro e sem entraves às suas áreas de operação, para garantir que a Missão implemente o seu mandato de forma eficaz.

De igual modo, manifestou apoio à consideração de uma missão de visita estruturada e consultiva por parte do Comité, a fim de melhorar a compreensão da situação no terreno e apoiar o processo político, sublinhando a importância da cooperação entre as Nações Unidas e a União Africana na promoção de uma solução pacífica, negociada e duradoura.

Ao concluir, o Embaixador Francisco José da Cruz congratulou-se com a renovação do mandato da MINURSO e reafirmou o apoio de Angola aos esforços do Secretário-Geral e do seu Enviado Pessoal, mantendo o compromisso com uma abordagem equilibrada, baseada em princípios e construtiva, que respeite o direito internacional, apoie a autodeterminação e contribua para a paz, a estabilidade e a cooperação regional.