A cidade de Luanda acolhe, desde a manhã deste sábado, a 26ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, reunião ministerial que antecede a 21ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre o Reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África.

A sessão ministerial é presidida por pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Regional e da Cooperação ao Desenvolvimento da República do Burundi e Presidente em exercício do Conselho Executivo da União Africana, Édouard Bizimana, a quem coube a abertura formal dos trabalhos.

Na qualidade de Ministro anfitrião, o Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, proferiu o discurso de boas-vindas às delegações presentes em Luanda.

Na sua intervenção, o Ministro das Relações Exteriores considerou o encontro uma etapa fundamental na preparação da 21ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, por caber aos ministros a responsabilidade de transformar as orientações políticas em propostas concretas, aplicáveis e realistas.

O Ministro Téte António referiu que essas propostas devem criar as condições necessárias para que os Chefes de Estado e de Governo possam decidir com confiança sobre as principais medidas destinadas a consolidar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento em África.

O Chefe da diplomacia angolana apontou os conflitos prolongados, as instabilidades institucionais, as ameaças transnacionais e as fragilidades económicas e sociais entre os principais desafios que continuam a afectar o continente, defendendo uma resposta concertada e credível dos Estados-membros.

Nesse sentido, considerou necessário reforçar os mecanismos de prevenção de conflitos, de modo a torná-los mais proactivos e capazes de antecipar crises antes do seu agravamento, bem como consolidar uma cultura de mediação credível e uma solidariedade efectiva entre os Estados-membros.

Para o titular da pasta da diplomacia angolana, essa solidariedade deve traduzir-se em apoio político, técnico e financeiro, para que nenhum Estado enfrente isoladamente os desafios da instabilidade.

O Ministro Téte António afirmou que a República de Angola, com base na sua experiência de reconstrução e reconciliação, considera a cooperação regional e continental o caminho mais seguro para alcançar uma paz duradoura em África.
Neste contexto, referiu que o Presidente da República de Angola e Campeão da União Africana para a Paz e a Reconciliação em África, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem colocado as questões da paz e da segurança no centro da sua acção, por serem indispensáveis ao desenvolvimento e à integração do continente.
O diplomata angolano considerou que a Cimeira de Luanda traduz esta visão estratégica e aproveitou a ocasião para agradecer, de forma especial, à República irmã do Burundi, na qualidade de Presidente em exercício da União Africana, por ter considerado a realização desta importante reunião entre as suas prioridades.
Sobre os trabalhos da reunião ministerial, o Ministro Téte António defendeu que os debates devem resultar em propostas consistentes e operacionais.
Segundo o Ministro, o objectivo não deve limitar-se à produção de recomendações formais, mas assegurar que cada iniciativa tenha aplicabilidade concreta e resultados verificáveis.
Para tal, considerou importante privilegiar soluções que possam ser implementadas de forma imediata, com mecanismos de monitorização e avaliação que permitam garantir um impacto real e duradouro.
Nesta perspectiva, a Cimeira deverá constituir mais do que um espaço para declarações políticas, ao permitir a construção de respostas práticas que reforcem a credibilidade da acção colectiva africana e consolidem a confiança dos cidadãos nas instituições continentais.
O Ministro das Relações Exteriores reconheceu igualmente o trabalho do Comité dos Representantes Permanentes (COREP), cuja análise técnica dos dossiers e busca de consensos contribuíram para a preparação da reunião ministerial e para a conclusão dos projectos de documentos que serão submetidos à apreciação do Conselho Executivo.
O responsável pelo pelouro das Relações Exteriores manifestou, por fim, o desejo de que os debates sejam marcados pelo rigor, pela franqueza e pelo espírito pan-africanista, para que a 21ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo constitua um marco decisivo para o continente africano.
A sessão ministerial reúne Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da União Africana, representantes das Comunidades Económicas Regionais e dos Mecanismos Regionais, representantes das instituições financeiras africanas e dirigentes da Comissão da União Africana, com particular destaque para o seu Presidente, Mahmoud Ali Youssouf.
A 26ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana antecede a 21ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que terá lugar este domingo, 30 de Agosto, sob o tema “Reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África”.
A Cimeira tem como objectivo permitir aos Chefes de Estado e de Governo uma avaliação estratégica da eficácia dos actuais mecanismos continentais de prevenção e resolução de conflitos, reafirmar a apropriação africana das agendas de governação, paz e segurança e reforçar o respeito pelos princípios e valores consagrados no Acto Constitutivo da União Africana.
A reunião deverá igualmente contribuir para a definição de medidas políticas concretas destinadas a melhorar a capacidade de resposta, a eficiência, a coerência e o impacto da implementação da Arquitectura Africana de Paz e Segurança (APSA) e da Arquitectura Africana de Governação (AGA) na prevenção e resolução de conflitos e na consolidação da paz no continente.