As Repúblicas de Angola e da Nigéria iniciam nesta terça-feira, 22/09, em Abuja, a Primeira Ronda de Negociações do Acordo para evitar a Dupla Tributação entre os dois países.

As negociações têm como objectivos acomodar os interesses económicos e comerciais dos dois países, potenciar a atracção de investimentos, combater a evasão fiscal e a criação de empresas de grande dimensão.

As negociações estarão focadas na redução das taxas tributárias, impostos industrial, predial e de rendimento com base no modelo universal recomendado pelas Nações Unidas.

Uma equipa de negociadores da Administração Geral Tributária do Ministério das Finanças chefiada pela negociadora-chefe, Faustina Neto, está em Abuja, Nigéria, para fazer parte das negociações com a contraparte nigeriana.

A equipa foi recebida nesta segunda-feira pelo Embaixador José Bamóquina Zau que realçou a importância de acomodar a legislação tributária dos dois países para melhorar as relações comerciais.

As negociações vão decorrer até sexta-feira, 25/09 com a projecção de um Memorando de Entendimento entre Angola e Nigéria sobre a Dupla Tributação. A Nigéria fez recentemente reformas profundas na sua Legislação Fiscal e Tributária para gerar mais receitas à economia nacional.