O problema já não é apenas a demora na emissão de documentos. Em alguns serviços consulares de Angola no Brasil, o desafio começa depois de o passaporte ou o Bilhete de Identidade estar pronto: os titulares simplesmente não aparecem para levantá-los.

A situação é particularmente expressiva no Consulado-Geral de Angola em São Paulo, onde 958 passaportes já emitidos encontram-se disponíveis para levantamento, segundo uma lista actualizada dos serviços consulares.

O número chama a atenção e levanta uma questão que ultrapassa a esfera administrativa: quanto custa ao Estado angolano produzir documentos que, depois de prontos, permanecem meses nos serviços consulares sem serem levantados?

A emissão de um passaporte envolve recursos financeiros, materiais, tecnológicos e humanos. O documento é produzido, processado e encaminhado para o serviço consular onde deverá ser entregue ao cidadão que o solicitou. Quando o titular não comparece, todo esse esforço corre o risco de não cumprir a finalidade para a qual foi realizado.

Mais grave ainda são os casos em que os documentos acabam por caducar dentro dos próprios serviços consulares, depois de meses de espera pelo titular.

A situação repete-se em diferentes pontos do Brasil, nomeadamente nos serviços consulares de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, onde permanecem documentos prontos à espera dos respectivos utentes.

A contradição: reclama-se da demora, mas não se levanta

Durante o processo de emissão, muitos cidadãos reclamam dos prazos e da demora na obtenção dos documentos. A espera pelo passaporte é frequentemente apontada como um dos principais problemas enfrentados pelos angolanos no exterior.

Mas, quando o documento finalmente chega ao serviço consular e fica disponível, uma parte dos requerentes deixa de comparecer.

A contradição é evidente: há quem reclame porque o passaporte demora, mas, quando o passaporte chega, não vai buscá-lo.

O fenómeno não deve, naturalmente, ser generalizado a todos os cidadãos, uma vez que podem existir situações particulares que expliquem a ausência dos titulares. Contudo, a dimensão dos números revela que não se trata de casos isolados.

Bilhetes de Identidade também ficam esquecidos

O mesmo acontece com os Bilhetes de Identidade.

Nos serviços consulares da Embaixada de Angola em Brasília, mais de 20 Bilhetes de Identidade já emitidos continuam por levantar.

Em alguns casos, os documentos permanecem nos serviços durante períodos que podem chegar a um ano, obrigando as estruturas consulares a manter o seu armazenamento e controlo administrativo.

Trata-se de uma situação que representa não apenas um problema de organização, mas também um desperdício de recursos e de capacidade operacional.

Cada documento não levantado significa um processo que foi aberto, analisado, produzido e concluído sem que o seu destinatário tenha dado o último passo: comparecer para recebê-lo.

Dinheiro público e responsabilidade individual

A discussão ganha maior importância quando se considera que a emissão de documentos de identificação tem custos.

O Estado angolano mobiliza recursos para assegurar que os seus cidadãos no exterior tenham acesso a documentos essenciais. Quando esses documentos não são levantados, a utilização desses recursos deixa de produzir o resultado esperado.

E quando um passaporte caduca sem sequer ter sido levantado, a situação torna-se ainda mais preocupante: o Estado suportou os custos da emissão e o cidadão poderá ter de suportar novos encargos e iniciar novamente o processo para obter outro documento válido.

É, por isso, necessário que a responsabilidade seja assumida pelas duas partes.

Os serviços devem procurar melhorar os mecanismos de informação e comunicação com os utentes, enquanto os cidadãos devem acompanhar os seus processos, manter os contactos actualizados e, sobretudo, levantar os documentos que solicitaram assim que forem informados da sua disponibilidade.

O alerta dos serviços consulares

Os números disponíveis nos serviços consulares de Angola no Brasil devem servir como alerta.

Mais do que uma questão de passaportes e Bilhetes de Identidade esquecidos, está em causa a necessidade de uma maior cultura de responsabilidade na utilização dos serviços públicos.

Num contexto em que os Estados procuram racionalizar despesas e aumentar a eficiência administrativa, não faz sentido investir recursos na emissão de um documento que acaba esquecido numa gaveta de um consulado.

A pergunta que fica é simples e directa: Se o documento era necessário, por que razão, depois de emitido, não é levantado?

Enquanto centenas de passaportes aguardam pelos seus titulares, os serviços consulares continuam a armazenar documentos que deveriam estar nas mãos dos cidadãos que os solicitaram.

O passaporte pode estar pronto. O Bilhete de Identidade pode estar pronto. O processo pode estar concluído. Falta apenas o cidadão ir buscá-lo.