Angola reafirmou, esta segunda-feira, 5 de Outubro, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos e defendeu o reforço da cooperação internacional para apoiar os países em desenvolvimento na construção de sociedades mais inclusivas e sustentáveis.

A posição foi expressa pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, durante o Debate Geral da Terceira Comissão da Assembleia Geral, dedicada às questões sociais, humanitárias e de direitos humanos.

Na sua intervenção, o diplomata destacou que a experiência de Angola demonstra que a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável se reforçam mutuamente, devendo a dignidade e o bem-estar das pessoas permanecer no centro das políticas públicas.

No domínio da saúde, o Embaixador Francisco José da Cruz destacou os progressos registados desde a Independência Nacional, afirmando que em 1975 dispunha de apenas 19 médicos e aproximadamente 320 unidades sanitárias, conta actualmente com 3.355 unidades de saúde e 44.222 camas hospitalares, incluindo 1.609 de cuidados intensivos.

O país mantém como prioridades o reforço dos cuidados primários, a saúde materno-infantil e o alargamento do acesso aos serviços essenciais, defendendo maior cooperação internacional nos domínios da capacitação, transferência de tecnologia e financiamento sustentável.

Na educação, Angola conta, no ano lectivo de 2026/2027, com mais de 9,6 milhões de alunos, 126 mil salas de aula e 208 mil professores. O ensino superior dispõe de 106 instituições em 19 das 21 províncias.

Face à predominância da população jovem, o país está igualmente a expandir o ensino técnico e profissional, os estágios, o empreendedorismo e o acesso ao microcrédito, incluindo através do Programa Juventude e Oportunidades para Bons Empregos em Angola — JOBE ANGOLA.

A inclusão social foi outro dos eixos destacados na intervenção. Após o fim do conflito armado, Angola implementou programas destinados à reintegração de ex-combatentes, ao realojamento de deslocados internos, ao repatriamento voluntário de refugiados, à desminagem e à assistência às pessoas com deficiência.

Actualmente, as prioridades incluem o reforço dos centros integrados de acção social, o apoio às famílias vulneráveis e às pessoas idosas e a inclusão das pessoas com deficiência, com o objectivo de consolidar sistemas de protecção social mais abrangentes, inclusivos e sustentáveis.

Angola reafirmou igualmente a importância dos direitos e do empoderamento das mulheres e raparigas, considerando a igualdade de género essencial para a coesão social, a redução da pobreza, o desenvolvimento económico e a paz sustentável.

Neste contexto, foi destacado o Segundo Fórum Internacional de Mulheres para a Paz e a Democracia, realizado em Angola, em Julho de 2026, em parceria com a União Africana, que reforçou a importância da participação plena e significativa das mulheres na prevenção de conflitos, mediação, construção da paz e governação.

Na parte final da intervenção, o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, sublinhou que a experiência angolana demonstra que a paz sustentável exige reconciliação, justiça social, igualdade de oportunidades, respeito pela dignidade humana e instituições capazes de responder às necessidades dos cidadãos.

Apelou, por isso, ao reforço da solidariedade e da cooperação internacional e reiterou o compromisso de continuar a desenvolver políticas centradas nas pessoas, com particular atenção às crianças, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Recordando a mensagem do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, durante a Semana de Alto Nível da 81.ª Sessão da Assembleia Geral, segundo a qual “a diplomacia deve servir para unir, reparar, construir e salvar vidas”, o Embaixador Francisco José da Cruz defendeu que a Terceira Comissão deve contribuir para transformar os compromissos em acções, os direitos em oportunidades e o desenvolvimento em melhorias concretas na vida dos povos.