Luanda reúne, de 16 a 20 de Novembro, representantes dos 55 Estados-Membros da União Africana, decisores políticos, especialistas e parceiros internacionais para definir estratégias conjuntas perante os principais desafios da saúde e do desenvolvimento humano em África

Angola vai acolher, de 16 a 20 de Novembro, a 6.ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo das Drogas, um encontro de dimensão continental destinado a reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e a promover respostas integradas aos desafios que condicionam a saúde e o desenvolvimento das populações africanas.

O anúncio foi feito esta sexta-feira, em Luanda, durante a conferência de imprensa de lançamento oficial do evento, presidida pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, em representação de Sua Excelência Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta.

A iniciativa contou igualmente com a presença do Secretário de Estado para a Comunicação Social, Dr. Nuno Caldas; da representante da Comissão da União Africana e responsável pela área do Bem-Estar Social, Controlo das Drogas e Prevenção do Crime, Dra. Akinola Olubusayo; e do representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Dr. Indrajit Hazarika.

Sob o lema “Quebrar os Silos: Reforçar os Sistemas Integrados de Saúde, Nutrição, População e Controlo das Drogas para uma África com Capital Humano Saudável”, a sessão pretende aprofundar a articulação entre os países africanos, harmonizar prioridades e produzir recomendações estratégicas que contribuam para acelerar a implementação das políticas continentais nestes sectores.

Na sua intervenção, a representante da Comissão da União Africana, Dra. Akinola Olubusayo, destacou a importância estratégica da reunião, que deverá mobilizar especialistas e representantes dos 55 Estados-Membros, em torno de quatro dimensões fundamentais: saúde, nutrição, população e controlo das drogas.

A responsável chamou a atenção para a complexidade dos desafios que afectam o continente, desde as doenças transmissíveis e os surtos epidémicos, incluindo o Ébola e a malária, até à insegurança nutricional, às alterações demográficas e ao crescimento dos problemas associados ao consumo e tráfico ilícito de drogas.

No domínio do controlo das drogas, manifestou particular preocupação com a exposição crescente de crianças e jovens ao consumo de substâncias psicoactivas, alertando para a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção, regulação e protecção das comunidades.

A representante da União Africana defendeu, igualmente, a importância de os países investirem no fortalecimento dos seus próprios sistemas de saúde, privilegiando a prevenção, a capacidade de resposta e a identificação antecipada de situações de risco, em vez de actuarem apenas perante crises já instaladas.

Segundo explicou, a reunião constitui uma oportunidade para partilhar experiências, avaliar os desafios comuns e formular recomendações que possam orientar as decisões políticas dos Estados-Membros, em alinhamento com a Agenda 2063 da União Africana.

Por sua vez, o representante da Organização Mundial da Saúde em Angola, Dr. Indrajit Hazarika, reafirmou a disponibilidade da organização para continuar a apoiar o Governo angolano e o Ministério da Saúde no reforço das capacidades nacionais e na melhoria dos indicadores de saúde.

O responsável sublinhou que a saúde, a nutrição e o desenvolvimento humano são dimensões interdependentes, pelo que exigem uma abordagem integrada, envolvendo diferentes sectores, instituições e parceiros de desenvolvimento.

Destacou ainda a importância da cooperação internacional, da partilha de conhecimentos e da adopção de soluções sustentáveis para enfrentar os desafios sanitários, sobretudo num contexto em que as ameaças à saúde pública ultrapassam as fronteiras nacionais.

A OMS considera que a realização desta sessão em Angola representa uma oportunidade para aprofundar o diálogo técnico e político, consolidar compromissos e promover práticas que contribuam para sistemas de saúde mais resilientes, inclusivos e preparados para responder às necessidades das populações.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado para a Comunicação Social, Dr. Nuno Caldas, salientou que, depois da realização da Bienal de Luanda, Angola volta a acolher um importante acontecimento de dimensão continental e projecção internacional, reforçando o seu posicionamento como espaço de diálogo, cooperação e concertação entre os países africanos.

O governante considerou que a 6.ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado representa uma plataforma privilegiada para a troca de experiências, a reflexão conjunta e a definição de estratégias destinadas ao desenvolvimento dos sistemas de saúde, à melhoria dos indicadores de saúde pública e à promoção do bem-estar das populações.

Na ocasião, destacou os esforços desenvolvidos por Angola na expansão e modernização das infra-estruturas sanitárias, na melhoria da qualidade dos serviços prestados, no reforço dos recursos humanos da saúde e nas acções de saneamento básico e prevenção do consumo e tráfico de drogas.

O responsável salientou ainda que o encontro deverá reunir, para além de especialistas e peritos, ministros, membros dos governos, parlamentares, académicos, investigadores e estudantes das áreas abrangidas, permitindo alargar o debate e fortalecer a participação dos diferentes actores na construção de soluções para os desafios do continente.

Ao longo dos cinco dias de trabalhos, os participantes deverão abordar matérias consideradas determinantes para o futuro da saúde em África, com destaque para o financiamento dos sistemas de saúde, o impacto das alterações climáticas na saúde pública, a nutrição e segurança alimentar, a dinâmica populacional, o desenvolvimento do capital humano e a prevenção e controlo das drogas.

A agenda contempla igualmente a análise dos progressos alcançados pelos Estados-Membros, a identificação dos principais constrangimentos e a formulação de recomendações destinadas a reforçar a implementação das prioridades continentais.

As discussões deverão contribuir para consolidar orientações técnicas e políticas a submeter às instâncias competentes da União Africana, incluindo os ministros responsáveis pelos sectores abrangidos pelo Comité Técnico Especializado.

A realização deste encontro em Angola constitui uma oportunidade para aprofundar a participação do país nos processos de concertação continental e reforçar a cooperação com os Estados-Membros da União Africana, as organizações internacionais e os parceiros de desenvolvimento.

Num contexto marcado por desafios sanitários, nutricionais, demográficos e sociais cada vez mais complexos, a sessão pretende afirmar a necessidade de políticas públicas articuladas, investimentos sustentáveis e maior compromisso dos governos com a protecção da saúde das populações.

Durante cinco dias, Luanda será palco de um debate estratégico sobre a construção de sistemas de saúde mais fortes, integrados e resilientes, colocando o capital humano e o bem-estar das populações no centro das prioridades de desenvolvimento do continente.

Fonte: GTICI – Ministério da Saúde, Luanda, 13 de Novembro de 2026.