Angola apelou, nesta quinta-feira, à definição de mandatos claros e realistas para as operações de paz da ONU, com recursos adequados e financiamento previsível, para proteger os civis e promover uma paz duradoura.

A posição foi expressa pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Embaixador Francisco José da Cruz, durante o debate da Quarta Comissão da Assembleia Geral dedicado à “Revisão abrangente das operações de manutenção da paz em todos os seus aspectos*.

O diplomata destacou a importância destas operações em África, onde os conflitos, o terrorismo, o crime organizado transnacional, a exploração ilícita de recursos naturais e os fluxos transfronteiriços de armas comprometem a estabilidade e o desenvolvimento.

Perante estes desafios, salientou a necessidade de estratégias políticas coerentes, instituições nacionais mais fortes e apoio internacional coordenado.

Ao recordar a experiência angolana, o Embaixador Francisco José da Cruz reconheceu o contributo das Missões das Nações Unidas para a implementação dos acordos de paz e a reconciliação nacional, prestando homenagem ao pessoal que serviu no país e àqueles que perderam a vida nesse esforço.

Sublinhou que a paz alcançada em 2002 abriu caminho à unidade nacional, à reintegração e à reconstrução, demonstrando que o apoio internacional deve ser acompanhado por um compromisso nacional sustentado. Neste sentido, reafirmou a importância de soluções políticas de iniciativa e responsabilidade nacionais, instituições inclusivas e oportunidades para os ex-combatentes e as comunidades afectadas.

Apelou para que o Conselho de Segurança alinhe as suas expectativas com as realidades operacionais das missões e assegure apoio político à execução dos mandatos. Instou igualmente os Estados-Membros a cumprirem integral e atempadamente as suas obrigações financeiras, evitando que a escassez de recursos comprometa a protecção dos civis e a segurança do pessoal.

O Embaixador reafirmou os princípios fundamentais da manutenção da paz e destacou a importância da cooperação com os países de acolhimento e as comunidades locais.

Salientou ainda a necessidade de formação adequada, alerta precoce eficaz, evacuação médica fiável, apoio à saúde mental e comunicação estratégica para combater a desinformação e o discurso de ódio.

Reiterou igualmente o apoio de Angola à política de tolerância zero do Secretário-Geral em matéria de exploração e abuso sexual, com prioridade à prevenção, responsabilização e assistência às vítimas.

O diplomata condenou também a violência sexual relacionada com conflitos e apelou à participação plena, igualitária, significativa e segura das mulheres nos processos de paz e na liderança das operações.

No plano regional, preconizou uma cooperação mais profunda entre as Nações Unidas, a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais, nos domínios do planeamento, formação, logística e prevenção de conflitos. Ressaltou, por isso, a implementação eficaz da resolução 2719 (2023) do Conselho de Segurança para garantir financiamento adequado, previsível e sustentável às operações de apoio à paz lideradas pela União Africana.

Quanto às transições das missões, o Embaixador Francisco José da Cruz frisou a necessidade de um planeamento antecipado, em coordenação com as autoridades nacionais e tendo em conta as condições no terreno, de modo a preservar os ganhos alcançados e reforçar a ligação entre a manutenção da paz, a consolidação da paz e o desenvolvimento sustentável.

Ao concluir, reafirmou o compromisso de Angola com operações que protejam as populações, viabilizem soluções políticas e ajudem os países africanos a consolidar uma paz duradoura.