Uma delegação parlamentar angolana, chefiada pelo Deputado Vigílio da Ressurreição Tyova, participa, de 7 a 13 de Novembro de 2026, em Bruxelas, Bélgica, nas reuniões parlamentares da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-União Europeia (OEACP-UE).

Os encontros reúnem representantes parlamentares dos Estados membros da OEACP e do Parlamento Europeu, com o objectivo de debater questões de interesse comum e acompanhar a implementação do Acordo de SAMOA, que estabelece o quadro de cooperação entre a OEACP e a União Europeia.

A agenda de trabalhos teve início este sábado, 7 de Novembro, com a realização do segundo encontro do Grupo Parlamentar da Região Africana, dedicado, entre outros assuntos, ao acompanhamento das matérias tratadas no Reino de Eswatini, em Maio de 2026, nomeadamente, o financiamento OEACP, a paz e segurança, a juventude, a igualdade de género e as matérias-primas críticas.

No decurso da reunião do Grupo Parlamentar Africano, foram apresentadas as observações iniciais do seu Presidente, Deputado David Houinsa, da República do Benim, que dirigiu os trabalhos.

Por sua vez, o Secretário-Geral da OEACP, Moussa Saleh Batraki, apresentou uma actualização sobre os resultados da 11.ª Cimeira da Organização, realizada em Eswatini, bem como os desenvolvimentos posteriores, incluindo as conclusões da 121.ª Sessão do Conselho de Ministros da OEACP.

Destacou igualmente, a importância do reforço da dimensão parlamentar dessa Organização e acompanhamento das deliberações adoptadas em Eswatini, com particular atenção a assuntos de interesse para o Grupo Parlamentar Africano.

Um dos assuntos de destaque foi o estado de ratificação do Acordo de SAMOA pelos Estados membros da Organização. Durante a reunião, foi apresentado um quadro que indica que apenas 15 dos 79 Estados membros africanos da OEACP, entre os quais Angola, ratificaram o referido instrumento.

Perante este cenário, foi sublinhada a necessidade de intensificar os esforços nacionais para acelerar os respectivos processos de ratificação, tendo sido recomendada aos parlamentares a mobilização junto dos seus governos, com vista a contribuir para a conclusão dos procedimentos internos. Foi igualmente realçado, que a plena implementação do Acordo de SAMOA constitui um elemento fundamental para o fortalecimento da parceria entre a OEACP e a União Europeia, permitindo aos Estados membros beneficiarem das oportunidades e dos mecanismos de cooperação previstos no instrumento.

Na sequência das deliberações adoptadas em Eswatini, foram designados dez representantes do Grupo Parlamentar Africano para integrar o Grupo de Trabalho sobre Matérias-Primas Críticas, que contará igualmente com dez membros do Parlamento Europeu.

Foram ainda indicados outros dez membros para acompanhar matérias relacionadas com a protecção dos oceanos, o financiamento do desenvolvimento e os desafios decorrentes das transformações geopolíticas e das crescentes pressões sobre o sistema multilateral, em articulação com os respectivos membros do Parlamento Europeu.

Neste contexto, os participantes deverão debater um conjunto de temas prioritários, nomeadamente a paz e a segurança, o multilateralismo, a protecção dos recursos marinhos, a competição mundial pelo acesso às matérias-primas críticas e a estratégia «Global Gateway» da União Europeia. Estará igualmente em apreciação uma proposta de resolução sobre as matérias-primas críticas, cuja adopção caberá aos Estados-Membros da OEACP.

A agenda inclui também a análise de uma proposta de financiamento autónomo da Assembleia Parlamentar da OEACP e dos respectivos Grupos Parlamentares Regionais, apresentada por Yaya Doumba, da República dos Camarões.

Entretanto, a programação prossegue com a 65.ª Sessão da Assembleia Parlamentar da OEACP, agendada para domingo, 8 de Novembro, seguindo-se, de 9 a 13 de Novembro, a segunda sessão da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE, no quadro do Acordo de SAMOA, em vigor desde Janeiro de 2024.

As reuniões deverão contemplar também a apreciação de propostas relacionadas com o financiamento das actividades parlamentares, além da definição dos principais temas que irão marcar a segunda sessão da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE.

A iniciativa deverá contar com a presença de aproximadamente 160 parlamentares oriundos dos países de África, Caraíbas e Pacífico, assim como de deputados do Parlamento Europeu. Os encontros serviram de espaço para a discussão dos principais desafios à escala global e das prioridades que orientam a cooperação entre as duas organizações.

Entre as figuras institucionais esperadas estão a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

Os trabalhos parlamentares contemplam ainda a realização de um Fórum da Juventude, um Fórum das Mulheres e uma consulta à sociedade civil, espaços destinados a promover maior envolvimento e a inclusão destes segmentos nos processos de diálogo e cooperação.

A participação da delegação angolana nestes encontros enquadra-se no reforço da diplomacia parlamentar e no acompanhamento dos principais instrumentos de cooperação multilateral entre os Estados membros da OEACP e a União Europeia.

Integram igualmente a delegação angolana os Deputados Olívio Fortunato Kilumbo e Yolanda de Sousa Gaspar, bem como o Representante Permanente Adjunto da Embaixada de Angola em Bruxelas, António Nzita´Mbemba.