O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, reafirmou esta terça-feira, (7), em Genebra, (Suíça), o compromisso de Angola com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual, da inovação e da criatividade como pilares para o desenvolvimento sustentável.

Ao intervir na sessão de abertura da 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre de 7 a 10 de Julho, em Genebra, (Suíça), destacou os progressos alcançados por Angola na consolidação do ecossistema nacional de inovação.

Sublinhou a recente inauguração do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, como uma infra-estrutura estratégica destinada à promoção da investigação científica, inovação tecnológica, empreendedorismo e criação de empresas de base tecnológica, que contribui para o reforço da competitividade nacional e para a melhoria do posicionamento do País no Índice Global de Inovação.

No domínio da cooperação internacional, referiu os avanços registados no quadro da parceria entre Angola e a OMPI, tendo destacado a implementação do Programa ABC – Consórcio de Livros Acessíveis, a assistência técnica prestada através do Programa CLIP (Criadores Aprendem Propriedade Intelectual) e a expectativa quanto à implementação, em 2027, do projecto destinado aos Jovens Músicos dos Países de Língua Portuguesa.

Por outro lado, evidenciou as iniciativas desenvolvidas pelo Executivo para a valorização do património cultural, das indústrias criativas e das expressões culturais tradicionais, bem como o processo de implementação do Sistema IPAS, iniciado em 2025, com vista à modernização e harmonização da gestão da propriedade industrial em Angola.

No âmbito do apoio prestado pela OMPI aos países em desenvolvimento, destacou o seminário sobre propriedade intelectual e inovação juvenil realizado em Angola, que contribuiu para o reforço das capacidades nacionais nesta área estratégica.

O Ministro reiterou o firme compromisso de Angola com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual e apelou ao reforço da cooperação com a OMPI, em particular no apoio à elaboração da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, instrumento considerado estruturante para a consolidação de um ambiente favorável à criatividade, à investigação científica, à inovação e ao desenvolvimento económico sustentável.

A participação de Angola na 68.ª Assembleia Geral da OMPI, reafirma o empenho do país para fortalecer a cooperação multilateral e consolidar políticas públicas que promovam a protecção da propriedade intelectual como factor de desenvolvimento, competitividade e transformação económica.

A sessão inaugural foi marcada pelo discurso do Director Geral da OMPI, Daren Tang, bem como pelas intervenções dos grupos regionais e dos Estados-membros.