Angola defendeu, esta terça-feira, o reforço institucional e financeiro da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), durante a 121.ª Sessão do Conselho de Ministros, que decorre em Bruxelas, reafirmando o seu compromisso com a implementação da Declaração de Malabo e do Acordo de Samoa.

A delegação angolana, chefiada pela Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Embaixadora Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, participa nos trabalhos da sessão, dedicados à avaliação da execução das prioridades estratégicas da organização, das reformas institucionais, da sustentabilidade financeira da OEACP e da implementação do Acordo de Samoa.

Na sua intervenção, Angola defendeu uma organização mais forte, resiliente e orientada para resultados, apelando aos Estados-membros à cumprir as suas obrigações financeiras, consideradas essenciais para assegurar a capacidade operacional da instituição. O País reiterou igualmente o seu compromisso com o multilateralismo, a solidariedade entre os Estados, o respeito pela soberania nacional e a construção de uma arquitectura financeira internacional mais justa e inclusiva.

Entre as prioridades apresentadas pela delegação angolana destacam-se o reforço da resiliência face às crises climáticas, económicas e de segurança, a promoção da inclusão dos jovens, das mulheres e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, bem como a aceleração das transições digital e ecológica. Angola evidenciou ainda o potencial estratégico do Corredor do Lobito e da iniciativa Global Gateway para impulsionar a integração regional, o comércio, a industrialização e a atracção de investimento sustentável.

Durante a sessão, Angola anunciou igualmente a intenção de apresentar a candidatura da Embaixadora Josefa Sacko, Representante Permanente junto da FAO, do FIDA e do PAM, ao cargo de Directora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Na ocasião, a Secretária de Estado para as Relações Exteriores afirmou que a diplomata angolana reúne “a experiência, a competência, a visão estratégica e o compromisso necessários” para exercer aquelas funções, apelando ao apoio dos Estados-membros da OEACP quando tiver início o processo eleitoral.

Ainda durante a sessão da manhã, a Juíza do Tribunal de Recurso da Gâmbia, Veronic Wright, apresentou oficialmente a sua candidatura ao cargo de juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), com o apoio do Governo gambiano, submetendo à Assembleia dos Estados Partes a respectiva declaração de qualificações.

Os trabalhos da 121.ª Sessão do Conselho de Ministros centram-se igualmente na implementação da Declaração de Malabo, nas reformas institucionais da organização, na mobilização de recursos e no reforço das parcerias internacionais.

Na abertura da sessão, o Presidente do Conselho de Ministros da OEACP e Ministro das Finanças e Assuntos Económicos da Gâmbia, Seedy K. M. Keita, defendeu uma organização mais eficiente, assente numa gestão orientada para resultados e na execução rigorosa das decisões adoptadas pelos Estados-membros.

Por sua vez, a Presidência da OEACP, exercida pela Guiné Equatorial, reafirmou o compromisso com a concretização da Declaração de Malabo, defendendo reformas destinadas a modernizar o Secretariado-Geral, reforçar a transparência, a prestação de contas e a disciplina financeira, bem como promover o comércio, o investimento, a transformação digital e o combate às alterações climáticas.

Nos últimos meses, a OEACP intensificou as consultas com os seus Estados-membros e parceiros estratégicos, relançou a sua dimensão parlamentar e reforçou o diálogo com organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, a Organização da Cooperação Islâmica e a Organização Internacional da Francofonia. A mobilização de recursos continua a constituir uma prioridade, tendo vários Estados-membros anunciado novas contribuições voluntárias, entre os quais Angola, que regularizou integralmente as suas contribuições financeiras e efectuou uma contribuição voluntária extraordinária.

À margem da reunião, a Secretária de Estado para as Relações Exteriores reuniu-se com o Secretário-Geral da OEACP, Moussa Batraki, ocasião em que reafirmou o interesse de Angola em aprofundar a cooperação com a organização, com especial enfoque na formação e integração de quadros angolanos.

Integram igualmente a delegação angolana a Directora para a Europa, Embaixadora Maria Cuandina de Carvalho; o Embaixador Itinerante José Alves Primo; o Representante Permanente Adjunto da Embaixada de Angola junto da União Europeia, António Nzita; e a Primeira-Secretária Magda Machado.