Angola participa nos dias 8 e 9 de Setembro de 2026 na Reunião Ministerial Regional Africana para a Revisão Intercalar do Programa de Acção de Doha para os Países Menos Avançados para a Década 2022–2031.

A reunião é co-organizada pelo Escritório da Alta Representante das Nações Unidas para os Países Menos Avançados, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (UN-OHRLLS) e pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), em colaboração com o Governo da República Federal Democrática da Etiópia.

A delegação angolana é chefiada por Victor Hugo Guilherme, ministro do Planeamento e integra o embaixador Francisco da Cruz, Representante Permanente junto da ONU, técnicos dos ministérios do Planeamento, Mirex e diplomatas da missão de angola na Etiópia.

No seu discurso, o ministro Victor Hugo Guilherme, destacou a visão estratégia de sua excelência João Manuel Gonçalves Lourenço sobre os projectos estruturantes de desenvolvimento de Angola, bem como duas questões orientadoras: como apoiar melhor os Países menos avançados a alcançar os critérios de graduação, através da diversificação económica e do reforço das capacidades produtivas; e como apoiar uma transição suave dos países que deixam a categoria dos Países Menos Avançados.

A sua intervenção permitiu apresentar a experiência de Angola na implementação do Programa de Acção de Doha, em articulação com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, destacando os esforços nacionais no domínio da diversificação económica, do reforço das capacidades produtivas, das infra-estruturas, do capital humano e da integração regional.

O ministro referiu que é possível assegurar uma graduação sustentável sem transformação estrutural, devendo os Países Menos Avançados desenvolver economias capazes de produzir mais, transformar mais e criar maior valor internamente.

Victor Hugo Guilherme disse na sua locução que a experiência do Corredor do Lobito poderá ser apresentada como exemplo desta visão, não apenas enquanto infra-estrutura de transporte, mas como um corredor de desenvolvimento com potencial para estimular cadeias de valor, promover a industrialização, reforçar a integração regional e criar oportunidades para as populações.

Durante a sua intervenção, o Embaixador Francisco José da Cruz apresentou as principais reflexões decorrentes dos trabalhos do Grupo, particularmente a necessidade de assegurar que as estratégias de transição sejam lideradas pelos próprios países, integradas nos respectivos planos nacionais de desenvolvimento e adaptadas às circunstâncias, prioridades e vulnerabilidades específicas de cada Estado bem como a importância da previsibilidade e gradualidade dos mecanismos internacionais de apoio, evitando que a graduação resulte numa retirada abrupta de instrumentos importantes para a consolidação dos progressos alcançados.

A participação de Angola na Reunião reveste-se de particular importância, tendo em conta a sua condição de País Menos Avançado, a experiência nacional na implementação do Programa de Acção de Doha e o papel que o País tem vindo a desempenhar nas discussões multilaterais sobre a graduação e a transição suave dos países que deixam esta categoria.

Angola teve dois momentos de particular relevância, permitindo articular a perspectiva nacional sobre o desenvolvimento e a graduação com a experiência multilateral adquirida por Angola no tratamento desta matéria nas Nações Unidas.

O Programa de Acção de Doha para os Países Menos Avançados 2022–2031 constitui o principal quadro internacional de apoio aos esforços destes países para acelerar o desenvolvimento sustentável, reforçar a resiliência face aos choques e criar condições para uma graduação sustentável e irreversível da categoria dos Países Menos Avançados.

O Programa encontra-se estruturado em seis áreas prioritárias, nomeadamente investimento nas pessoas; erradicação da pobreza e reforço das capacidades; ciência, tecnologia e inovação; transformação estrutural; comércio internacional e integração regional; alterações climáticas e resiliência; e mobilização da solidariedade internacional e de parcerias para uma graduação sustentável.

A presente Reunião Regional enquadra-se no processo preparatório da Revisão Intercalar Global de Alto Nível do Programa de Acção de Doha, prevista para os dias 25 a 27 de Março de 2027, em Doha, Estado do Qatar, e deverá contribuir para avaliar os progressos alcançados, identificar os principais constrangimentos e definir prioridades para acelerar a implementação do Programa durante a segunda metade da década.