O Ministro das Relações Exteriores, Téte António, reuniu-se esta terça-feira, em Genebra, com Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O encontro teve lugar à margem dos compromissos multilaterais em que ambas as entidades participam e permitiu uma abordagem profunda sobre a visão global dos direitos humanos no continente africano, com particular enfoque na realidade de Angola e da região.

Durante a reunião, o Ministro Téte António apresentou um resumo da situação doméstica do país no domínio dos direitos humanos, destacando os avanços registados no reforço do Estado de Direito, na consolidação das instituições democráticas e na promoção das liberdades fundamentais.

O chefe da diplomacia angolana reiterou o compromisso firme de Angola com o cumprimento das suas obrigações internacionais e com a implementação das recomendações emanadas dos mecanismos internacionais de monitorização.

Na ocasião, o Ministro Téte António aplaudiu a iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na promoção da paz e segurança em África, sublinhando que a estabilidade política, o desenvolvimento sustentável e a protecção dos direitos humanos são pilares indissociáveis para o progresso do continente.

Entre os principais elementos da cooperação entre Angola e o sistema internacional de direitos humanos, destacam-se a participação activa nos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos, incluindo o Exame Periódico Universal; a Ratificação de instrumentos jurídicos internacionais e regionais relevantes; o reforço da cooperação técnica com agências especializadas das Nações Unidas; a implementação de reformas legislativas e institucionais destinadas à consolidação das garantias constitucionais e à protecção dos direitos fundamentais e o engajamento de Angola na promoção da paz e mediação de conflitos em África, no quadro da União Africana.

O encontro reafirmou a importância do diálogo construtivo e da cooperação contínua entre Angola e as Nações Unidas, com vista ao fortalecimento da protecção e promoção dos direitos humanos, tanto a nível nacional como regional.