Protecção de menores e probidade administrativa marcam encerramento da missão do Supremo e do CSM no Brasil
A Delegação do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola encerrou, nesta terça-feira, a sua missão de trabalho na República Federativa do Brasil, realizada no âmbito do I Diálogo de Trabalho entre as magistraturas dos dois países.
No último dia da agenda institucional, os magistrados angolanos visitaram a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Laboratório de Conservação e Restauro do Arquivo Central do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como a sala de digitalização daquela instituição, onde tiveram contacto com experiências ligadas à preservação documental, modernização tecnológica e inclusão social.
Durante os trabalhos, foram debatidas matérias relacionadas com a protecção de menores e a probidade administrativa, consideradas áreas prioritárias para o fortalecimento da justiça, da ética institucional e da defesa dos direitos fundamentais.
A Delegação participou ainda na cerimónia de encerramento do Congresso de Desembargadores, tendo efectuado uma fotografia de família com o Ministro Presidente do STJ, Herman Benjamin, a quem foi oferecido um busto simbólico em sinal de agradecimento pela hospitalidade e cooperação institucional.
A missão terminou com uma visita de cortesia ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde a Delegação foi recebida pelo Ministro Presidente, Luiz Fellipe Vieira de Mello, na presença do Ministro Augusto César de Carvalho.
A visita permitiu reforçar os laços de cooperação entre Angola e Brasil, promover a troca de experiências e consolidar boas práticas no domínio da administração da justiça.










