Angola participa, de 18 a 22 deste mês, na 48.ª Sessão do Comité Permanente sobre Direitos de Autor e Conexos (SCCR), em Genebra (Suíça), evento promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O evento é atendido pelo técnico do SENADIAC, Giovanny Maiato, e por diplomatas da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra.

Estão em debate temas fundamentais, como a protecção dos organismos de radiodifusão, as limitações e excepções aplicáveis a bibliotecas, arquivos, instituições de ensino e pessoas com deficiência, bem como os desafios dos direitos de autor no ambiente digital, com destaque para o streaming, a inteligência artificial e a gestão de royalties.

Durante este período, vários países, incluindo os do grupo africano, defendem que os direitos de autor no ambiente digital passem a integrar, de forma permanente, a agenda do Comité, face aos crescentes desafios colocados pela economia digital criativa.

O comité reúne anualmente diplomatas, especialistas e representantes da sociedade civil globalmente.

De recordar que no dia 26 de Abril último, os Estados-membros da OMPI celebraram o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, como uma oportunidade única para reflexão sobre como um sistema de Propriedade Intelectual (PI) equilibrado contribui para o fortalecimento do cenário artístico mundial e para a criação das inovações tecnológicas que impulsionam o progresso humano.

A OMPI tem vindo a destacar o papel dos direitos de Propriedade Intelectual, como patentes, marcas, desenhos industriais e direitos de autor, que incentivam e recompensam a inovação e a criatividade, enquanto garantem que elas gerem benefícios para pesquisadores, inventores, empresas, designers, artistas e a sociedade em geral.