O Director Adjunto do Serviço de Investigação Criminal, SIC, reforçou nesta terça feira, em Rabat, a importância da Conferência Internacional dedicada às vítimas africanas de Terrorismo, que decorre no Reino de Marrocos nos dias 2 e 3 de Dezembro.

Pedro Lufungula, que representa Angola no certame, considera necessário o reforço dos mecanismos de apoio e resiliência a nível do continente africano, tendo em conta as consequências humanas causadas por este mal. Por outro lado, “a iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos no Exterior, com o apoio dos Escritórios das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo (UNOCT), coloca as vítimas africanas do terrorismo no centro dos debates estratégicos sobre a prevenção e combate ao extremismo violento”, disse.

Na cerimónia de abertura o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita, apelou à adopção de uma abordagem africana ambiciosa e determinada, baseada na dignidade das vítimas do terrorismo, na justiça e numa verdadeira responsabilidade colectiva face ao ressurgimento da ameaça terrorista em África.

Bourita afirmou que este encontro continental representa um passo crucial na reconstrução das estratégias africanas, colocando os sobreviventes no centro das políticas públicas e dos esforços colectivos de combate ao extremismo violento.

O ministro sublinhou a necessidade de se considerar as vítimas não só como pessoas que necessitam de apoio, mas também como actores-chave na prevenção e na resiliência, que podem contribuir directamente para o desenvolvimento de respostas africanas mais humanas, mais eficazes e mais fundamentadas na realidade no terreno.

O governante marroquino recordou que África continua a ser a região mais afectada pelo terrorismo, com uma notável intensificação dos ataques, particularmente no Sahel e na África Ocidental, onde esta violência causou milhares de vítimas e levou a deslocações em massa, abandono escolar, destruição de comunidades inteiras e o desmoronamento da coesão social.

A sessão de abertura contou com a presença do Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Chefe do Gabinete das Nações Unidas para o Terrorismo (UNOCT), representantes de Governos africanos, bem como de organizações internacionais e regionais, pesquisadores e especialistas na matéria.

As discussões estão focadas no papel dos sobreviventes em iniciativas de prevenção e resiliência, por meio dos seus testemunhos, experiências e participação na reconstrução das comunidades afectadas.

Os participantes estão a discutir também temas como, as consequências humanas do terrorismo e os desafios legais, institucionais e socioeconómicos relacionados ao apoio às

Os ministros participantes da Conferência sobre as Vítimas Africanas de Terrorismo, que acontece nesta terça-feira em Rabat, apoiaram a Declaração de Rabat, que reafirma a posição central das vítimas nas respostas nacionais e regionais ao terrorismo e apela ao reforço dos quadros legais, institucionais e operacionais dedicados à sua protecção.

A Declaração apela a uma abordagem abrangente e solidária, assente nos direitos, na dignidade e na participação das vítimas no desenvolvimento e na implementação de políticas de combate ao terrorismo.

Incentiva, igualmente, os Estados africanos a consolidarem os seus mecanismos nacionais, a harmonizarem os seus quadros jurídicos de acordo com as melhores práticas internacionais e a garantirem às vítimas acesso à justiça e tratamento psicológico.

Realça também, a necessidade de desenvolver mecanismos de apoio multidimensionais, nomeadamente ao nível do apoio psicossocial, apoio económico, assistência médica e protecção jurídica, com especial enfoque nas mulheres, crianças, pessoas vulneráveis e comunidades mais afectadas.

A Declaração, por sua vez, destaca a importância da cooperação entre os Estados africanos e as entidades das Nações Unidas através da troca de conhecimentos especializados, da formação e da mobilização de parceiros internacionais.

O texto reconhece ainda o papel central das vítimas e dos sobreviventes na prevenção da radicalização e no combate às ideologias extremistas. Promove a sua participação efectiva nas políticas públicas, ao mesmo tempo que se esforça por uma cooperação reforçada entre os Estados africanos e as entidades da ONU.

O documento conclui com um apelo unânime para dar continuidade ao impulso gerado em Rabat, reforçar as capacidades nacionais de apoio às vítimas e consagrar iniciativas para integrar os sobreviventes nas estratégias de prevenção e combate ao extremismo violento.