A Provedoria de Justiça da República de Angola e a Defensoria Pública da União (DPU) do Brasil assinaram, esta terça-feira, em Brasília, um Memorando de Entendimento destinado a fortalecer a cooperação institucional, promover o intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas e aprofundar a colaboração na promoção e protecção dos direitos humanos.

O acto foi presidido pelo Provedor de Justiça da República de Angola, João Manuel Francisco, e pelo Subdefensor Público-Geral Federal do Brasil, Holden Macedo da Silva, que rubricaram o instrumento em representação das respectivas instituições. A delegação angolana foi recebida pelo Cerimonial da Defensoria Pública da União, seguindo-se um encontro de trabalho entre as duas entidades.

Na sua intervenção, o Provedor de Justiça de Angola sublinhou que a assinatura do Memorando representa um compromisso conjunto em favor do reforço da protecção dos direitos humanos, da promoção do acesso à justiça e da construção de sociedades mais inclusivas, justas e respeitadoras da dignidade da pessoa humana. Destacou ainda que o acordo permitirá transformar a histórica proximidade entre Angola e o Brasil em acções concretas de cooperação institucional, com benefícios efectivos para os cidadãos dos dois países.

Por sua vez, o Subdefensor Público-Geral Federal, Holden Macedo da Silva, considerou que o entendimento consolida a aproximação entre as duas instituições, iniciada no âmbito da Rede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de Direitos Humanos, abrindo novas perspectivas para o intercâmbio técnico, a formação de quadros, o desenvolvimento de projectos de investigação e a realização de iniciativas conjuntas em prol da defesa dos direitos fundamentais.

O Memorando estabelece um quadro de cooperação que contempla a promoção de programas de formação profissional, o intercâmbio de informações, experiências e pessoal técnico, a realização de conferências, seminários e workshops, bem como o desenvolvimento de projectos de investigação e de sensibilização da sociedade sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Com validade inicial de dois anos, renovável automaticamente por igual período, o instrumento prevê igualmente a designação de pontos focais para a elaboração de um plano de trabalho conjunto, assegurando a implementação das acções acordadas, em conformidade com os mandatos e os recursos disponíveis de cada instituição.

A assinatura deste Memorando constitui mais um marco no aprofundamento das relações de cooperação entre Angola e o Brasil, reafirmando o compromisso das duas instituições com a promoção da justiça, da boa governação, da transparência e da defesa dos direitos fundamentais, em benefício dos povos dos dois países.