19 de September, 2026
#Angola

Angola e Omã assinam 13 instrumentos jurídicos de cooperação

A República de Angola e o Sultanato de Omã reforçaram de forma notória a sua cooperação, com a assinatura hoje em Luanda de treze (13) instrumentos jurídicos, entre acordos e memorandos de entendimento.

Os dois líderes testemunharam a troca simbólica de pastas contendo os entendimentos, num acto realizado na Sala de Tratados da Presidência da República. A assinatura dos instrumentos havia acontecido horas antes, envolvendo ministros e altos executivos de empresas estratégicas detidas pelo Estado num e noutro país.

A lista completa dos Acordos e Memorandos assinados:

1 – Acordo sobre a Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço;

2 – Acordo de Cooperação Técnica

3 – Programa Executivo do Acordo de Cooperação Técnica

4 – Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas

5 – Memorando de Entendimento nos Domínios dos Estudos Diplomáticos e da Formação Diplomática

6 – Acordo para a Eliminação da Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais

7 – Memorando de Entendimento no Domínio da Promoção de Investimento

8 – Acordo no Domínio do Transporte Aéreo

9 – Memorando de Entendimento sobre Agricultura e Pecuária

10 – Memorando de Entendimento entre a Câmara de Comércio e Indústria de Omã e a Câmara de Comércio e Indústria de Angola

11 – Memorando de Entendimento no Domínio da Energia para uma Eventual Parceria nos Segmentos upstream, midstream e downstream na República de Angola

12 – Memorando de Entendimento Cooperação no Domínio dos Serviços e Tecnologias para Campos Petrolíferos

13 – Acordo de Termos e Condições relativo aos Sectores da Logística e da Indústria de Defesa entre a SIMPORTEX e a SINAN ADVANCED INDUSTRIES.