O ministro da Indústria e do Comércio, Rui Miguéns de Oliveira, lidera a delegação angolana que participa desde, quinta-feira, 26, na capital dos Camarões, Yaoundé, na XIV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (MC14).

Na conferência, a decorrer até sábado, 29, a delegação angolana integra igualmente a Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira e a Ministra Conselheira, Adélia Carvalho, da Embaixada de Angola na Guiné Equatorial.

Fazem também parte da delegação quadros da Missão Permanente de Angola em Genebra, da Missão Diplomática na Guiné Equatorial e dos Departamentos Ministeriais do MINDCOM, MINAGRIF e MINPERMAR.

A comitiva angolana vai participar nos próximos quatro dias em 28 sessões, entre plenárias ministeriais, reuniões temáticas especializadas e negociações sobre relevantes assuntos que mobilizam esta Conferência, incluindo a Reforma da OMC, a prioridade do desenvolvimento, o comércio de produtos agrícolas, serviços e digitais, apoio técnico aos países em desenvolvimento.

Na primeira declaração oficial, o chefe da delegação angolana, alertou a união de esforços e concertação dos países membros perante o processo de Reforma da OMC.

Apelou à defesa do consenso como fundamento do regime de decisão na Organização, destacando a prioridade para cumprir o desenvolvimento e a concretização dos seus instrumentos pertinentes como o do Tratamento Especial Diferenciado (SDT).

Angola reafirmou a urgência de reforma do Acordo de Agricultura, actualizando as necessidades em segurança alimentar, produtivas, comerciais e agroindustriais dos países em desenvolvimento.

Rui Miguéns apelou, igualmente, à urgência em contrariar a divisão digital que tem vindo a atirar os países em desenvolvimento para as margens mais afastadas dos benefícios em crescimento do comércio digital e da Inteligência Artificial.

Angola vai alargar a concertação sobre as propostas do G90 (África, Caraíbas e Pacífico) relacionadas com as medidas sanitárias e fitossanitárias e as barreiras técnicas ao comércio.

Outra questão visa assegurar que, as medidas climáticas relacionadas com o comércio não restrinjam o acesso ao mercado para os PMA-LDC que são os países menos responsáveis pela dimensão antrópica das alterações climáticas.

Ao longo das sessões da MC14, Angola vai participar das reuniões dos grupos com que tem trabalhado e concertar posições na OMC, nomeadamente o Grupo dos PMA-LDC, o Grupo Africano e o Grupo ACP.
A delegação angolana vai participar em encontros bilaterais com delegações da França, Hungria, Moçambique e Omã.